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IDOSOS PODEM TER PRIORIDADE EM AÇÕES JUDICIAIS — Senado Notícias

06/12/2000 - ... São diversos momentos em que a Constituição declara e prevê normas de amparo e proteção dos idosos. A sociedade e o Estado devem assegurar a participação das pessoas idosas na comunidade, defendendo sua ...

Crime de estelionato contra idosos deve ter pena dobrada — Senado Notícias

10/12/2015 - ... Crime de estelionato contra idosos deve ter pena dobrada. ... Segue para sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 23/2015, que dobra a pena de prisão para crime de estelionato contra idosos. ...

População idosa está aumentando e precisa de atenção dos governantes, afirma Anibal Diniz ...

18/12/2012 - ... O senador Anibal Diniz (PT-AC) lembrou que a população idosa (acima de 60 anos) está aumentando em todo ... o Fundo de População das Nações Unidas, citou o parlamentar, o mundo terá um bilhão de idosos em 2022. ...

CAS analisa benefícios para idosos e deficientes — Senado Notícias

06/12/2002 - ... CAS analisa benefícios para idosos e deficientes. ...

SUBCOMISSÃO DO IDOSO RETOMA TRABALHOS ESTE MÊS — Senado Notícias

08/11/2000 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info: Home; Matérias; Comissões. SUBCOMISSÃO DO IDOSO RETOMA TRABALHOS ESTE MÊS. Da Redação | 08/11/2000, 00h00. A Subcomissão ...

Idosos e portadores de deficiência podem ter assentos reservados em terminais de transporte ...

29/12/2011 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info: Home; Matérias; Projetos. Idosos e portadores de deficiência podem ter assentos reservados em terminais de transporte. Da Redação | 29/12/2011, 18h28. ...

Neuto de Conto propõe que idosos paguem menos IR — Senado Notícias

23/12/2008 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info: Home; Matérias; Projetos. Neuto de Conto propõe que idosos paguem menos IR. Da Redação | 23/12/2008, 17h23. O contribuinte que ...

Aprovada meia-entrada para estudantes e idosos — Senado Notícias

25/11/2008 - ... Jornal; Rádio; TV; Fotos; Senado Multimídia. Info: Home; Matérias; Comissões. Aprovada meia-entrada para estudantes e idosos. Da Redação | 25/11/2008, 13h44. A Comissão de Educação ...

CE APROVA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO — Senado Notícias

16/11/1999 - ... já instituiu o dia 2 de outubro como o Dia Internacional do Idoso. ... um passo importante para assegurar melhores condições de vida aos idosos brasileiros ... transformando o Brasil no sexto país com a maior população idosa. ...

Projetos em pauta beneficiam idosos, crianças e pessoas com deficiência — Senado Notícias

12/12/2005 - ... Projetos em pauta beneficiam idosos, crianças e pessoas com deficiência. ...

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