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Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora — Senado Notícias

29/12/2015 - ... Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora. ... De acordo com a seguradora MetLife, em 2010, os idosos norte-americanos perderam cerca de US$ 3 bilhões com golpes e exploração financeira. ...

Senado aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos — Senado Notícias

09/12/2015 - ... Senado aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos. ... O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. ...

Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo — Senado Notícias

24/06/2015 - ... Desse total, pelo menos 3% devem ser destinados aos idosos de baixa renda. Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê reserva de 3% das habitações para idosos, sem especificar idade ou renda mínima. ...

Reserva de moradia para idosos de baixa renda está na pauta da CAS — Senado Notícias

22/06/2015 - ... aos demais idosos. Essa medida já estava prevista no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), mas a lei não limita a porcentagem aos idosos de baixa renda. No texto, considera-se ...

Proposta aumenta percentual de habitações para idosos nos programas de moradia — Senado ...

27/05/2015 - ... O texto da Câmara previa a reserva de 3% das vagas apenas para idosos – com idade igual ou superior a 60 anos – de baixa renda, alterando o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que a assegura indistintamente a ...

CAS analisa reserva de unidades habitacionais para idosos de baixa renda — Senado Notícias

08/05/2015 - ... Esta medida já estava prevista no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), mas a lei não limita a porcentagem aos idosos de baixa renda. Pelo texto da proposta aprovada na Câmara dos ...

Projeto prevê cota das moradias do 'Minha Casa, Minha Vida' para idosos — Senado Notícias

23/06/2015 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comissão de Assuntos Sociais Conexão Senado Estatuto do Idoso Idosos Moradia Rádio Senado Senador Marcelo Crivella. IMPRIMIR | E-MAIL Compartilhar: Facebook | Twitter | Pinterest. ...

Senado aprovou vários projetos que ampliam proteção social — Senado Notícias

15/01/2016 - ... Estelionato. O Plenário do Senado também aprovou, em dezembro, o projeto (PLC 23/2015) que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. Atualmente essa punição vai de um a cinco anos. ...

Viés social marca trabalhos da Comissão de Justiça no final de 2015 — Senado Notícias

13/01/2016 - ... foi o PLC 23/2015, que alterou o Código Penal para aumentar a punição por estelionato se for praticado contra idoso. ... de dois anos de reclusão e a máxima poderá chegar a dez anos caso a vítima seja uma pessoa idosa. ...

Tramita em regime de urgência proposta que rege as Olimpíadas no Brasil — Senado Notícias

21/03/2016 - ... Neste último caso, dispõe sobre descontos para estudantes e idosos, assentos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e o direito de arrependimento por parte do consumidor. ...

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