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Novas disciplinas na educação básica dividem opiniões do Legislativo e Executivo — Senado ...

26/01/2015 - ... senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), quer incluir nos currículos do ensino fundamental e médio, “conteúdos, adaptados a cada faixa etária, relativos à prevenção da violência contra a mulher, a criança e o idoso e aos ...

CAS deve decidir sobre suspensão de contrato de trabalho em caso de crise econômica ...

28/01/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode concluir neste ano, quando o país enfrenta sinais de recessão econômica, a votação de projeto que cria nova alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho. O PLS ...

Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa — Senado Notícias

12/01/2017 - O Brasil conta com uma norma criada exclusivamente para regular crimes digitais. A Lei 12.737/2012 especifica punições para infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários ...

Comissão vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica ...

22/05/2015 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

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