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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 426 resultados.

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P.S 14/2018 - CDH

21/03/2018 - ... da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... e poder público em torno da pessoa idosa, possibilitando maior reflexão sobre ... Direitos Humanos dos Idosos, portanto, 2018 será revestido de especial ...

Ver também: PLC 11/2018

Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. (19/03/2018) - PLC 11/2018

19/03/2018 - ... da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta ... e poder público em torno da pessoa idosa, possibilitando maior reflexão sobre ... Direitos Humanos dos Idosos, portanto, 2018 será revestido de especial ...

Ver também: PLC 11/2018

Avulso inicial da matéria (21/11/2018) - PLS 448/2018

21/11/2018 - ... Nosso ordenamento jurídico garante às pessoas idosas a prioridade no atendimento junto a ... de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, é um marco na promoção dos direitos da pessoa idosa. ...

Ver também: PLS 448/2018

Avulso inicial da matéria (05/09/2018) - PDS 102/2018

05/09/2018 - ... da qualidade de vida e a diminuição da mortalidade da população idosa. ... corporativos não podem colocar em risco a saúde das pessoas idosas. ... do Parlamento, já que a categoria dos cuidadores de idosos ainda não tem ...

Ver também: PDS 102/2018

Avulso inicial da matéria (28/03/2018) - PLS 142/2018

28/03/2018 - ... se trata de um favor, ainda que merecido, à pessoa idosa que, em ... Aliás, o aumento do número de pessoas idosas pode ser considerado sinal de ... ser necessário dar efetividade ao dispositivo do Estatuto do Idoso que trata ...

Ver também: PLS 142/2018

Relatório Legislativo (13/07/2018) - PLS 154/2017

13/07/2018 - ... está ocorrendo em relação à faixa etária da população idosa representa um ... Com efeito, o trabalho permite que o idoso se integre mais ... o empregador possa contratar, de maneira diferenciada, pessoas idosas que ainda ...

Ver também: PLS 154/2017

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para atualizar sua denominação para Estatuto da Pessoa Idosa. (17/04/2018) - PLS 72/2018

17/04/2018 - ... “Art. 3º Substituam-se as expressões “idoso”, “idosos”, “do idoso”, “dos idosos” e “ao idoso”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa”, “pessoas idosas”, “da pessoa idosa”, “das pessoas idosas” e “à pessoa idosa ...

Ver também: PLS 72/2018

Relatório Legislativo (03/07/2018) - PEC 44/2014

03/07/2018 - ... sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... Há que se mencionar também o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 ... Além disto, somos um país cuja população idosa está crescendo em ritmo ...

Ver também: PEC 44/2014

Avulso inicial da matéria (05/03/2018) - PLS 72/2018

05/03/2018 - ... Assim como outros termos masculinos, a palavra “idoso” é usada ... designar genericamente todas as pessoas idosas, sejam homens ou mulheres – ... Direitos da Pessoa Idosa – CNDI - tem recomendado a substituição ora ...

Ver também: PLS 72/2018

Parecer nº 42, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CE. (22/03/2018) - PLC 11/2018

22/03/2018 - ... e a adoção de ações concretas em prol de pessoas idosas, com especial ... o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e prevê a ... se quinze anos de vigência do Estatuto do Idoso, norma prevista ...

Ver também: PLC 11/2018
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