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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 53 resultados.

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EMENDA 211 - MPV 656/2014

14/10/2014 - ... do Idoso, regulou os direitos desse expressivo contingente populacional, ... idosa ao propor que aquele que seja acolhido possa ser incluído como ... ou mais pessoas idosas com as quais não possua vínculo de parentesco. ...

Ver também: MPV 656/2014

EMENDA 26 - MPV 802/2017

Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Or...

03/10/2017 - ... MP 802/2017, com vistas a garantir que as pessoas idosas, aquelas com ... O Estatuto do Idoso, em seu artigo 96, prevê explicitamente a reclusão de ... meses a um ano e multa a quem discriminar pessoa idosa, impedindo ou ...

Ver também: MPV 802/2017

Relatório Legislativo (19/04/2011) - PLS 565/2007

19/04/2011 - ... para aposentados e pensionistas caracterizaria discriminação contra a pessoa idosa, infração prevista pela Lei nº 10.471, de 2003, o chamado Estatuto do Idoso. ... da ativa, logo o risco de default dos idosos é mais ...

Ver também: PLS 565/2007

EMENDA 37 - MPV 763/2016

08/02/2017 - ... 2003, instituiu o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Assim, a partir desta idade a pessoa é considerada idosa e goza, além de todos os ...

Ver também: MPV 763/2016

EMENDA 30 - MPV 763/2016

07/02/2017 - ... 2003, instituiu o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Assim, a partir desta idade a pessoa é considerada idosa e goza, além de todos os ...

Ver também: MPV 763/2016

Relatório Legislativo (15/07/2014) - PLS 565/2007

15/07/2014 - ... financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam ... e pensionistas caracteriza discriminação contra a pessoa idosa, infração prevista ... 10.471, de 2003, o chamado Estatuto do Idoso, e observa ...

Ver também: PLS 565/2007

Relatório Legislativo (15/07/2014) - PLS 300/2005

15/07/2014 - ... financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam ... e pensionistas caracteriza discriminação contra a pessoa idosa, infração prevista ... 10.471, de 2003, o chamado Estatuto do Idoso, e observa ...

Ver também: PLS 300/2005

Relatório Legislativo (03/04/2014) - PLS 300/2005

03/04/2014 - ... financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam ... e pensionistas caracteriza discriminação contra a pessoa idosa, infração prevista ... 10.471, de 2003, o chamado Estatuto do Idoso, e observa ...

Ver também: PLS 300/2005

Relatório Legislativo (03/04/2014) - PLS 565/2007

03/04/2014 - ... financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam ... e pensionistas caracteriza discriminação contra a pessoa idosa, infração prevista ... 10.471, de 2003, o chamado Estatuto do Idoso, e observa ...

Ver também: PLS 565/2007

Relatório Legislativo (03/04/2014) - PLS 565/2007

03/04/2014 - ... financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam ... e pensionistas caracteriza discriminação contra a pessoa idosa, infração prevista ... 10.471, de 2003, o chamado Estatuto do Idoso, e observa ...

Ver também: PLS 565/2007
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