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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 221 resultados.

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Relatório Legislativo (26/02/2016) - PLS 373/2015

26/02/2016 - ... Atualmente, há quase 20 milhões de pessoas idosas no País, o que ... no crime de homicídio quando a vítima for uma pessoa idosa (idosicídio), transformando- o ... Ressalte-se que, como, em geral, o idoso é uma pessoa com ...

Ver também: PLS 373/2015

EMENDA 2 / CCJ - PLS 373/2015

08/11/2017 - ... Atualmente, há quase 20 milhões de pessoas idosas no País, o que ... no crime de homicídio quando a vítima for uma pessoa idosa (idosicídio), transformando- o ... Ressalte-se que, como, em geral, o idoso é uma pessoa com ...

Ver também: PLS 373/2015

Avulso inicial da matéria (10/08/2015) - PLS 521/2015

10/08/2015 - ... Os aspectos abordados atingem emocionalmente a pessoa idosa, de forma mais ... são relevantes para o orçamento do idoso, principalmente, quando ... vista a garantia dos deslocamentos cotidianos dos idosos, o legislador ...

Ver também: PLS 521/2015

Texto inicial (10/08/2015) - PLS 521/2015

10/08/2015 - ... Os aspectos abordados atingem emocionalmente a pessoa idosa, de forma mais ... são relevantes para o orçamento do idoso, principalmente, quando ... vista a garantia dos deslocamentos cotidianos dos idosos, o legislador ...

Ver também: PLS 521/2015

Anexo (29/10/2012) - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

29/10/2012 - ... de direitos à pessoa idosa em nosso país ". Muito embora nem todas as suas sugestões tenham sido contempladas nesta proposição, tal como a reivindicada manutenção da integridade do Estatuto do Idoso, tese da qual ...

Ver também: PLS 236/2012

Parecer (21/10/2015) - PLC 23/2015

21/10/2015 - ... de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso. ... a vítima for pessoa idosa. ... contra pessoas idosas, valendo-se os criminosos da ...

Ver também: PLC 23/2015

Relatório Legislativo (29/09/2015) - PLC 23/2015

29/09/2015 - ... de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso. ... a vítima for pessoa idosa. ... contra pessoas idosas, valendo-se os criminosos da ...

Ver também: PLC 23/2015

Parecer nº 926, de 2015 - CCJ (22/10/2015) - PLC 23/2015

22/10/2015 - ... de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso. ... a vítima for pessoa idosa. ... contra pessoas idosas, valendo-se os criminosos da ...

Ver também: PLC 23/2015

Avulso inicial da matéria (18/06/2015) - PLS 373/2015

18/06/2015 - ... mais aproximada da violência da qual é vítima o idoso, na nossa ... registrou 77.059 denúncias de violações de direitos humanos contra a pessoa idosa. ... 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos; apenas nos ...

Ver também: PLS 373/2015

PLS 515/2017

19/12/2017 - Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência ...

Ver também: PLS 515/2017
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