Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

EMENDA 31 - MPV 699/2015

17/11/2015 - ... Estatuto do Idoso, lei nº 10.741 de 2003 e a lei nº 10.098 de 2000. A primeira estabelece em seu art. 41 a obrigatoriedade de reserva de 5% de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados. ...

Ver também: MPV 699/2015

EMENDA 9 - MPV 726/2016

17/05/2016 - ... p) formulação, articulação, coordenação, supervisão e integração de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e à defesa dos direitos das ...

Ver também: MPV 726/2016

EMENDA 82 - MPV 792/2017

07/08/2017 - ... 1º Terão direito de preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida os servidores com filho de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e pelos cuidados de pessoa idosa ou doente. ...

Ver também: MPV 792/2017

EMENDA 121 - MPV 739/2016

14/07/2016 - ... mínimas para o recadastramento dos benefícios por idade, determinando a observância do Estatuto do Idoso, apresentamos a presente Emenda. A nossa Emenda objetiva adotar regras semelhantes para os ...

Ver também: MPV 739/2016

EMENDA 8 - MPV 850/2018

14/09/2018 - ... de rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme normas de acessibilidade vigentes, a fim de permitir a saída segura de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, pessoas idosas e crianças, em ...

Ver também: MPV 850/2018

EMENDA 14 - MPV 767/2017

02/02/2017 - ... recadastramento dos benefícios por idade, determinando a observância do Estatuto do Idoso, apresentamos a presente Emenda. A nossa Emenda objetiva adotar regras semelhantes para os segurados em ...

Ver também: MPV 767/2017
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11