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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Texto inicial (17/04/2007) - PEC 31/2007

17/04/2007 - ... maior votação. § 4o Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.” (NR) “Art. 78. ...

Ver também: PEC 31/2007

Texto inicial (30/03/2015) - PLS 172/2015

30/03/2015 - ... administrativa e a ação civil pública na defesa de diversos interesses, como o meio ambiente, o consumidor, o patrimônio público, o patrimônio cultural, as pessoas portadoras de deficiência, os idosos e outros interesses ...

Ver também: PLS 172/2015

Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. (28/06/2017) - PEC 25/2017

28/06/2017 - ... V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a ...

Ver também: PEC 25/2017

Texto inicial (16/05/2012) - PLS 160/2012

16/05/2012 - ... Anual, conjuntamente com as deduções relativas (i) às contribuições feitas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; (ii) às contribuições ...

Ver também: PLS 160/2012

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. (27/04/2017) - PEC 16/2017

27/04/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. ...

Ver também: PEC 16/2017

Texto inicial (06/11/2014) - PEC 42/2014

06/11/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e ...

Ver também: PEC 42/2014

Texto inicial (23/03/2015) - PEC 32/2015

23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...

Ver também: PEC 32/2015
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