Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (16/07/2009) - PLS 330/2009

16/07/2009 - Page 1. Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2009 Dispõe sobre a doação de bens apreendidos pelos órgãos públicos federais aos Conselhos Tutelares e Conselhos ...

Ver também: PLS 330/2009

Texto inicial (07/08/2012) - PEC 43/2012

07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...

Ver também: PEC 43/2012

Texto inicial (30/04/2013) - PRS 30/2013

30/04/2013 - ... O estudo de qualquer matéria poderá ser feito em reunião conjunta de duas ou mais comissões, por iniciativa de qualquer delas, aceita pelas demais, sob a direção do Presidente mais idoso, ou ainda, nos termos do art. ...

Ver também: PRS 30/2013

EMENDA 1 - PLC 117/2013

10/11/2014 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ROMERO JUCÁ EMENDA Nº 1 (ao PLC nº 117, de 2013) Dê-se ao § 2º do art. 1.583 e aos §§ 2º e 5º do art. 1.584 da Lei nº 10.406 ...

Ver também: PLC 117/2013

Texto inicial (14/07/2015) - PEC 99/2015

14/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. ...

Ver também: PEC 99/2015

PEC 1/2018

07/02/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora ROSE DE FR Senado Federal Comissão de Constituição Cidadania , Em "-.:} I . ...:01 j . PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NoJ DE 20lf'J ...

Ver também: PEC 1/2018
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11