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Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso nas cidades”. (13/07/2016) - RDH 104/2016

13/07/2016 - ... Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O dia a dia do Estatuto do Idoso nas cidades”. Os convidados serão informados posteriormente à Secretaria desta Comissão. ...

Ver também: RDH 104/2016

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 231/2015, que altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim. (02/08/2017) - PLS 231/2015

02/08/2017 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE 2017 - CDH Senhora Presidente, Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o ...

Ver também: PLS 231/2015
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