Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

Resultados da Busca

Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952 (Compilação Multivigente)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

17/11/1952 - ... investidos na Presidência e Vice-Presidência os dois membros mais idosos. § 2º - quando aos trabalhos de qualquer Comissão não comparecerem o Presidente ou o Vice-Presidente, cabe ao mais idoso a Presidência. ...

Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/11/1952 (Publicação Original)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

17/11/1952 - ... investidos na Presidência e Vice- Presidência os dois membros mais idosos. § 2º - Quando aos trabalhos de qualquer Comissão não comparecerem o Presidente ou o Vice- Presidente, cabe ao mais idoso a Presidência. ...

Lei nº 1.711 de 28/10/1952 (Publicação Original)

ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.

28/10/1952 - ... na classificação por antiguidade, terá preferência o funcionário de maior tempo de serviço público federal; havendo, ainda, empate, o de maior tempo de serviço público, o de maior prole e o mais idoso, sucessivamente. ...

Decreto nº 32.015 de 29/12/1952 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.

29/12/1952 - ... na classificação por antigüidade, terá preferência o funcionário de maior tempo de serviço público federal; havendo, ainda, empate, o de maior tempo de serviço público, o de maior prole e o mais idoso, sucessivamente. ...

Decreto nº 31.143 de 18/07/1952 (Publicação Original)

APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO.

18/07/1952 - ... na seguinte ordem de especialidade de ofício; mecânico de máquinas, mecânico de motores, máquinas elétricas, caldeiraria, serralheria e fundição, e dentro da mesma especialidade terá preferência os mais idoso. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11