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Decreto nº 1.948 de 03/07/1996 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/07/1996 - ... IV - incentivar os movimentos de idosos a desenvolver atividades culturais. ... do Ministério Público para defender os direitos da pessoa idosa junto ao ... II - zelar pela aplicação das normas sobre o idoso determinando ações ...

Medida Provisória nº 1.518-1 de 17/10/1996 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/10/1996 - ... a cada três anos; 3. promovam a assistência social beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes; 4. não percebam seus ...

Medida Provisória nº 1.518 de 19/09/1996 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/1996 - ... a cada três anos; 3. promovam a assistência social beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes; 4. não percebam seus ...

Medida Provisória nº 1.518-2 de 13/11/1996 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/1996 - ... a cada três anos; 3. promovam a assistência social beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes; 4. não percebam seus ...

Decreto de 19/07/1996 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO CRIANçA RENAL, COM SEDE NA CIDADE DE CURITIBA/PR, E OUTRAS ENTIDADES.

19/07/1996 - ... LAR DOS IDOSOS E CENTRO PROMOCIONAL DOM SCALABRINI, com sede na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, portadora do CGC n° 77.815.322/0001-13 (Processo MJ n° 1.878/94-37); Art. ...

Ver também: Decreto de 19/07/1996

Medida Provisória nº 1.518-3 de 12/12/1996 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO QUE REGE O SALARIO-EDUCAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/12/1996 - ... a cada três anos; 3. promovam a assistência social beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores, idosos, excepcionais ou pessoas carentes; 4. não percebam seus ...

Decreto de 12/12/1996 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ADIANTE - ASSOCIAçÃO DE INCENTIVO AO NUCLEO DE TRABALHOS ESPECIAIS, COM SEDE NA CIDADE DE OSASCO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.

12/12/1996 - ... IV - CENTRO DE TRABALHO SOCIAL E ATENDIMENTO AO IDOSO DE LONDRINA, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná, portador do CGC n° 81.761.991/0001-27 (Processo MJ n° 6.999/95-10); ...

Decreto nº 2.113 de 30/12/1996 (Publicação Original)

ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO 1.923, DE 7 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAçÃO ENTRE A REALIZAçÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 199...

30/12/1996 - ... 15.081.0483.2593 - APOIO À CRIANÇA CARENTE. 15.081.0485.2596 - APOIO À PESSOA IDOSA. 15.081.0486.2595 - APOIO AO CIDADÃO, À FAMÍLIA E AO DEFICIENTE. 15.081 ...

Decreto nº 1.952 de 09/07/1996 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/07/1996 - ... 3° No caso de renúncia, morte ou perda de mandato do Presidente do CADE, assumirá o Conselheiro mais antigo ou o mais idoso, nessa ordem, até nova nomeação, sem prejuízo de suas atribuições. ...

Medida Provisória nº 1.338 de 12/03/1996 (Publicação Original)

DA NOVA REDAçÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAçÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/03/1996 - ###MPV-001338-0-000-12-03-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.338, DE 12 DE MARÇO DE 1996. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 ...

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