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Lei nº 10.066 de 15/12/2000 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 673.572.447,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

15/12/2000 - ... 1.742.228. S, 3-ODC, 90, 0, 153, 1.742.228. 0066 VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO, 9.384.289. ATIVIDADES, 08 241, 0066 2559, ATENDIMANTO À PESSOA IDOSA, 8.453.736. 08 241, ...

Decreto Legislativo nº 178 de 05/10/2000 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA O "CLUBE DE MÃES E IDOSOS LINDALVA GOMES" A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

05/10/2000 - ... Aprova o ato que autoriza o "Clube de Mães, e Idosos Lindalva Gomes'' a executa serviços de radiodifusão comunitária na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte. O CONGRESSO NACIONAL. decreta: ...

Lei nº 10.127 de 21/12/2000 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.325.284.422,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

21/12/2000 - ... S, 3-ODC, 90, 0, 154, 40.376.000. 0066 VALORIZACAO E SAUDE DO IDOSO, 24.265.000. OPERACOES ESPECIAIS, 08 241, 0066 0661, PAGAMENTO DE RENDA MENSAL VITALICIA POR IDADE, 24.265.000. ...

Lei nº 10.084 de 18/12/2000 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

18/12/2000 - ###LEI-010084-0-000-18-12-2000@@@. LEI Nº 10.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde. Credito ...

Decreto nº 3.687 de 13/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VII, VIII E X DO DECRETO 3.473, DE 18 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER ...

13/12/2000 - ... TURISMO CULTURAL. TURISMO NO NORDESTE. TURISMO VERDE. VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO. ZONEAMENTO ECOLÓGICO- ECONÔMICO. ANEXO IX. PROGRAMAS ESTRATÉGICOS. PROGRAMA/AÇÃO: ...

Decreto nº 3.604 de 20/09/2000 (Publicação Original)

APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF.

20/09/2000 - ... Parágrafo único. Na ausência de designação do Diretor de que trata o inciso V, responderá pela Presidência o diretor mais antigo na função, e, no caso de empate, o mais idoso. Art. 23. São atribuições dos diretores: ...

Decreto nº 3.698 de 21/12/2000 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2000 - ... compete: I - promover e defender os direitos da cidadania, da criança, do adolescente, da mulher, da pessoa portadora de deficiência, do idoso, do negro e de outras minorias; II ...

Lei nº 9.995 de 25/07/2000 (Publicação Original)

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO-2001)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/07/2000 - ... II - ao pagamento de benefícios da previdência, para cada categoria de benefício; III - aos benefícios mensais às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, em cumprimento ao disposto no art. ...

Lei nº 10.048 de 08/11/2000 (Publicação Original)

DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/11/2000 - ... Art. 1º As pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário ...

Decreto nº 3.409 de 10/04/2000 (Publicação Original)

DEFINE AS AÇÕES CONTINUADAS DE ASSISTENCIA SOCIAL.

10/04/2000 - ... 1º. São consideradas ações continuadas de assistência social aquelas financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social para atendimento mensal à criança e ao adolescente, à pessoa idosa, à pessoa portadora de ...

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