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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Decreto nº 83.827 de 08/08/1979 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, APROVADO PELO DECRETO 79.770, DE 3 DE JUNHO DE 1977.

08/08/1979 - ... tendo compromisso relativo a Curso e contando mais de quinze (15) anos de efetivo serviço, requeiram inclusão na Quota fixada para a graduação respectiva, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; e. ...

Decreto nº 76.514 de 24/10/1975 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 74.072, DE 15 DE MAIO DE 1974.

24/10/1975 - ... de quinze (15) anos de efetivo serviço e integrantes da parcela especial referida no artigo 138, requeiram inclusão na Quota fixada para a graduação respectiva, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; e. ...

Decreto nº 44.233 de 31/07/1958 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARA.

31/07/1958 - ... candidatos inscritos terão preferência na seguinte ordem de especialidade de ofício: mecânico de máquinas, de motores, de máquinas elétricas, de caldeiraria e fundição e, dentro da mesma especialidade, o mais idoso. ...

Decreto nº 72.278 de 17/05/1973 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 60.433, DE 13 DE MARÇO DE 1967 E ALTERADO PELOS DECRETOS 63.725, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968, 68.359, DE 16 DE MARÇO DE 1971, 69.288, DE 24 DE SE...

17/05/1973 - ... da Ativa que, contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na cota fixada para essa graduação nos termos deste Regulamento, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...

Decreto nº 24.585 de 05/07/1934 (Publicação Original)

APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO DO TRIBUNAL MARÍTIMO ADMINISTRATIVO.

05/07/1934 - ... Art. 2º Serão immediatos substitutos do presidente, o vice-director de Marinha Mercante e o capitão dos portos do Districto Federal e Estado do Rio de Janeiro, e, na falta destes, o juiz mais idoso. Art. ...

Decreto nº 24.564 de 04/07/1934 (Publicação Original)

APROVA E MANDA EXECUTAR O NOVO REGULAMENTO PARA O CORPO DE SAÚDE DA ARMADA.

04/07/1934 - ... Art. 31 Em igualdade de classificação terá preferência para a nomeação o candidato que apresentar trabalhos reconhecidamente bons, e. na falta dêstes, recairá a escôlha sôbre o mais idoso. Art. 32. ...

Decreto nº 36.830 de 02/02/1955 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA OS CENTROS DE INSTRUÇÃO DE OFICIAIS PARA A RESERVA DA MARINHA.

02/02/1955 - ... provas do concurso de admissão. Em caso de igualdade de pontos prevalece: a) a maior nota em matemática; b) o mais idoso. Parágrafo único. Os alunos que qualquer motivo, forem ...

Decreto nº 60.436 de 13/03/1967 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.

13/03/1967 - ... da Ativa que contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na Cota fixada, para essa graduação nos têrmos dêste Regulamento, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...

Decreto nº 21.070 de 22/02/1932 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O QUADRO DE CONTADORES NAVAIS.

22/02/1932 - ... Não haverá, classificação em chave. Quando dois ou mais candidatos tiverem o mesmo número de pontos, o mais idoso será melhor classificado, e, havendo ainda empate, será tomada em consideração a caligrafia. Art. ...

Decreto nº 60.433 de 13/03/1967 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O "CORPO" DO PESSOAL SUBALTERNO DA "ARMADA"

13/03/1967 - ... da Ativa que, contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na cota fixada para essa graduação nos têrmos dêste Regulamento, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...

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