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Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

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EMENDA 97 - MPV 684/2015

07/08/2015 - ... 5º. No caso de projetos que sejam financiados com recursos dos fundos de criança e adolescente, do idoso, do meio ambiente, defesa de ... o fundo da criança e do adolescente, do idoso, do meio ambiente, de defesa ...

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EMENDA 90 - MPV 684/2015

07/08/2015 - ... 49, III, da Lei n° 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), que determinam às instituições acolhedoras adotar o princípio da não transferência, o qual se ampara no respeito ao vínculo dos ...

Ver também: MPV 684/2015

EMENDA 93 - MPV 684/2015

07/08/2015 - ... composição das redes de proteção social, como, p.ex., os hospitais filantrópicos, as entidades de atendimento a crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, entendemos ser fundamental esta alteração. ...

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EMENDA 89 - MPV 684/2015

07/08/2015 - ... CD/15122.85481-49 Page 3. como, p.ex., os hospitais filantrópicos, as entidades de atendimento a crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, entendemos ser fundamental esta alteração. Ainda no art. ...

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