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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

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Texto inicial (30/10/2013) - PLS 448/2013

30/10/2013 - ... das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com ... de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja ... de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da ...

Ver também: PLS 448/2013

Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os valores de investimentos repassados, via convênio e fundo a fundo, aos Estados e ao Distrito Federal, ano a ano, desde 2008, discriminados por unidade da federação. (08/11/2012) - RQS 946/2012

08/11/2012 - ... minimizando vazios assistenciais nas redes de saúde da mulher e da criança, saúde de hipertensos e diabéticos e na saúde do idoso. Na atenção terciária, já foram investidos mais de R$190 milhões para ...

Ver também: RQS 946/2012

Texto inicial (26/04/2012) - PEC 22/2012

26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...

Ver também: PEC 22/2012

PLS 56/2018

21/02/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador AÉCIO NEVES PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2018 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança ...

Ver também: PLS 56/2018

Texto inicial (07/08/2012) - PEC 43/2012

07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...

Ver também: PEC 43/2012

Modifica o instituto da adoção, por intermédio de alterações nas Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 e 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (11/07/2017) - PLS 223/2017

11/07/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador AÉCIO NEVES 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2017 Modifica o instituto da adoção, por intermédio de alterações nas ...

Ver também: PLS 223/2017

Texto inicial (08/05/2013) - PEC 24/2013

08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...

Ver também: PEC 24/2013

Texto inicial (06/10/2016) - PLS 371/2016

06/10/2016 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador AÉCIO NEVES PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2016 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o ...

Ver também: PLS 371/2016

Texto inicial (20/12/2011) - PLS 753/2011

20/12/2011 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes ...

Ver também: PLS 753/2011

Texto inicial (06/11/2014) - PEC 42/2014

06/11/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e ...

Ver também: PEC 42/2014
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