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Resultados da Busca

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

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Texto inicial (04/05/2004) - PLS 112/2004

04/05/2004 - ... revela-se importante estender aos Defensores Públicos o poder conferido pelo Estatuto do Idoso aos Promotores de ... Saliente-se que tal medida incrementará sobremaneira o acesso à justiça dos idosos, abrindo-se mais ...

Ver também: PLS 112/2004

Texto inicial (16/06/2004) - PLS 187/2004

16/06/2004 - ... ser encarada como uma antecipação da formulação da política integrada e sistêmica que, preconizada pela Constituição, desde 1988, só recentemente vem de ser materializada no corpo do Estatuto do Idoso – Lei nº ...

Ver também: PLS 187/2004

Texto inicial (30/11/2005) - PEC 69/2005

30/11/2005 - ... Quanto menos favorecida a pessoa idosa maiores são as dificuldades ... acompanhantes são relevantes para o orçamento do idoso, principalmente, quando ... a garantia dos deslocamentos cotidianos dos idosos, o legislador ...

Ver também: PEC 69/2005

Texto inicial (18/05/2004) - PLS 145/2004

18/05/2004 - ... Outrossim, visa a adequar o art. 1211-A do Código de Processo Civil com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, determinando em seu art. ...

Ver também: PLS 145/2004

Texto inicial (08/02/2007) - PLS 19/2007

08/02/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime a aquisição ...

Ver também: PLS 19/2007
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