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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Texto inicial (02/02/2010) - PLS 5/2010

02/02/2010 - ... À frente da Pastoral do Idoso, Zilda Arns propunha uma existência digna, feliz, integralmente amparada, para as pessoas idosas menos favorecidas. Os amparos material, afetivo ...

Ver também: PLS 5/2010

EMENDA 400 - MPV 871/2019

11/02/2019 - ... 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja ... mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ...

Ver também: MPV 871/2019

EMENDA 401 - MPV 871/2019

11/02/2019 - ... 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja ... mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ...

Ver também: MPV 871/2019

Texto inicial (28/03/2006) - PLS 73/2006

28/03/2006 - ... 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja ... 2º Os programas voltados ao idoso e à integração ... II - 18 (dezoito) meses, para os idosos. Parágrafo único. ...

Ver também: PLS 73/2006

EMENDA 315 - MPV 870/2019

11/02/2019 - ... ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Em relação ao idoso, o artigo 4º da Lei 10.741/2003 prevê que “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, ...

Ver também: MPV 870/2019

EMENDA 3 / CAS - PLS 374/2018

01/04/2019 - ... o objetivo de resolver um problema há muito enfrentado por pessoas com deficiência e pessoas idosas, que sobrevivem ... estabelecido que mais de uma pessoa com deficiência e mais de uma pessoa idosa podem fazer ...

Ver também: PLS 374/2018

EMENDA 1 / CE - PLC 33/2009

01/09/2009 - ... 1º É assegurado o tratamento preferencial aos idosos, às pessoas com deficiência e às gestantes na compra de ingressos para eventos culturais, artísticos, desportivos e similares, bem como no acesso aos respectivos ...

Ver também: PLC 33/2009

EMENDA 1 / CE - PLS 583/2009

22/06/2010 - Page 1. 1 EMENDA Nº - CE, DE 2010 (ao PLS nº. 583 de 2009) Substitua- se, na ementa e no artigo primeiro, a expressão “escolas públicas de ensino básico, fundamental e médio” por “escolas de educação básica”. ...

Ver também: PLS 583/2009

Texto inicial (30/10/2008) - PLS 412/2008

30/10/2008 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2008 Altera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Ver também: PLS 412/2008
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