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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 22 resultados.

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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

PLS 165/2018

10/04/2018 - ... os valores morais e a intimidade dos usuários e da pessoa idosa. ... Indicada principalmente às pessoas idosas, acredita-se que tal prática estimule a ... ferramenta de promoção, proteção e recuperação da saúde dos idosos. ...

Ver também: PLS 165/2018

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Texto inicial (30/06/2015) - PLS 408/2015

30/06/2015 - ... II. As normas que compõe o Estatuto do Idoso. ... Em atendimento às necessidades das pessoas com deficiência e dos idosos, garantimos dentre as vagas públicas e gratuitas as reservas firmadas nos seus respectivos ...

Ver também: PLS 408/2015

RDH 53/2018

21/03/2018 - ... a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas ...

Ver também: RDH 53/2018

RDH 54/2018

21/03/2018 - ... a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas ...

Ver também: RDH 54/2018

EMENDA 1-T / CDH - PLS 219/2015

23/04/2015 - ... relativos ao atendimento e à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial no transporte aéreo, abrangendo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de idosos com idade igual ...

Ver também: PLS 219/2015

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 65/2016

30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...

Ver também: PEC 65/2016

Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. (28/06/2017) - PEC 25/2017

28/06/2017 - ... V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a ...

Ver também: PEC 25/2017

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Ministério Público. (09/03/2017) - PEC 8/2017

09/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e ...

Ver também: PEC 8/2017
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