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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

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Texto inicial (04/03/2015) - PLS 90/2015

04/03/2015 - ... da lei; XIV – fornecer comprovante de depósito dos bens móveis que receberem dos idosos; XV – manter arquivo de anotações onde constem data e circunstâncias do atendimento, nome do idoso, responsável, parentes ...

Ver também: PLS 90/2015

Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Texto inicial (25/10/2011) - PLS 650/2011

25/10/2011 - ... Vida – PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com ... unidades habitacionais construídas no âmbito do PMCMV, quando demandado por beneficiário idoso ou com ...

Ver também: PLS 650/2011

PLS 137/2018

27/03/2018 - ... do Ministério Público possam conceder medidas protetivas de urgência a mulheres, crianças, idosos e pessoas ... medidas protetivas de urgência destinadas a cessar eventual violência praticada em detrimento do idoso. ...

Ver também: PLS 137/2018

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. (11/02/2016) - RQS 18/2016

11/02/2016 - ... 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Ver também: RQS 18/2016

Texto inicial (04/03/2015) - PLS 89/2015

04/03/2015 - ... 2º Consideram-se vulneráveis as pessoas que, por circunstâncias ligadas à sua condição pessoal, devam receber proteção especial e diferenciada do poder público, como crianças, adolescentes, idosos, portadores de ...

Ver também: PLS 89/2015

EMENDA 57 - PEC 55/2016

PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS

09/11/2016 - ... Social - CRAS, Centros de Referências Especializado de Assistência Social - CREAS, Serviços de Convivência, Fortalecimento de vínculos e unidades de acolhimento para crianças, adolescentes, adultos e idosos. ...

Ver também: PEC 55/2016

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Texto inicial (05/07/2016) - PDS 17/2016

05/07/2016 - ... de Direitos Humanos (CNDH), o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa (CDI) e o ...

Ver também: PDS 17/2016

Texto inicial (09/08/2011) - PLS 461/2011

09/08/2011 - ... do Ceará. Nesses infelizes episódios, os pacientes – uma criança e uma idosa – morreram, possivelmente após receber glicerina por via endovenosa, confundida com soro. No entanto ...

Ver também: PLS 461/2011
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