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Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

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Texto inicial (16/12/2008) - PLS 480/2008

16/12/2008 - ... Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... exigir flexibilidade maior na desoneração das rendas dos idosos em geral ... legislador deve contemplar as condições de sobrevivência do idoso, que se ...

Ver também: PLS 480/2008

EMENDA 3 - PRS 17/2009

20/05/2010 - ... I – garantia e promoção dos direitos humanos; II – direitos da mulher; III – proteção à família; IV – proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; ...

Ver também: PRS 17/2009

Texto inicial (25/09/2007) - PLS 566/2007

25/09/2007 - ... a conceder descontos nos valores de que trata esta Lei, inclusive isenção aos profissionais hipossuficientes e idosos, conforme critérios estabelecidos por aquele órgão central. Art. ...

Ver também: PLS 566/2007
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