Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

Resultados da Busca

EMENDA 12 - PLC 98/2011

ESTATUTO DA JUVENTUDE

08/02/2012 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ Modifica o caput e parágrafos ao Art. 9º do Projeto de Lei da Câmara nº98, de 2011, que institui o Estatuto da Juventude dispondo sobre os direitos dos ...

Ver também: PLC 98/2011

Texto inicial (03/03/2010) - PLS 52/2010

03/03/2010 - Page 1. Projeto de Lei do Senado nº , de 2010 (do Senador Renan Calheiros) Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo ...

Ver também: PLS 52/2010

Texto inicial (21/10/2009) - PLS 478/2009

21/10/2009 - Page 1. Projeto de Lei nº , de 2009. (do Senador Renan Calheiros) Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar ...

Ver também: PLS 478/2009

Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino. (07/03/2017) - PEC 7/2017

07/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...

Ver também: PEC 7/2017

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. (27/04/2017) - PEC 16/2017

27/04/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada. ...

Ver também: PEC 16/2017

Texto inicial (18/08/2011) - PLS 495/2011

18/08/2011 - Page 1. Projeto de Lei do Senado nº , de 2011 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que ...

Ver também: PLS 495/2011

EMENDA 13 - PLC 98/2011

ESTATUTO DA JUVENTUDE

08/02/2012 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ Acrescenta inciso ao Art. 5º do Projeto de Lei da Câmara nº98, de 2011, que institui o Estatuto da Juventude dispondo sobre os direitos dos jovens, os ...

Ver também: PLC 98/2011
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11