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Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

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Texto inicial (08/06/2004) - PEC 34/2004

08/06/2004 - ... O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1º-10-2003), com vigência desde 1º de janeiro do corrente ano ... O art.32 cria a data-base de 1º de maio para garantir a revisão dos proventos de aposentadoria e pensão dos idosos. ...

Ver também: PEC 34/2004

Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 21 de abril de 2008, da atriz Carmem Silva. (22/04/2008) - RQS 473/2008

22/04/2008 - ... Na década de 60, montou sua própria companhia de teatro, no Rio Grande do Sul. Em 2003, foi destaque na novela Mulheres Apaixonadas, da TV Globo, chamando a atenção sobre os maus tratos a idosos. ...

Ver também: RQS 473/2008

Texto inicial (09/06/2005) - PLS 213/2005

09/06/2005 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2005 Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras ...

Ver também: PLS 213/2005

Texto inicial (18/05/2010) - PLS 139/2010

18/05/2010 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no ...

Ver também: PLS 139/2010
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