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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Texto inicial (25/05/2011) - PLS 284/2011

25/05/2011 - ... Art. 1º O cuidador de idoso é o profissional que, no âmbito domiciliar de idoso ou de instituição de longa permanência para idosos, desempenha funções de acompanhamento de idoso, notadamente: ...

Ver também: PLS 284/2011

Texto inicial (25/02/2014) - PLS 57/2014

25/02/2014 - ... de forma que a presença dos chamados cuidadores de idosos nos lares tem ... Em grande parte das situações, o idoso tem necessidade de cuidados ... trará grande alívio aos orçamentos das pessoas idosas portadoras de ...

Ver também: PLS 57/2014

Texto inicial (22/03/2016) - PLS 126/2016

22/03/2016 - ... de referência ao usufruto de direitos e de comprovação de acessibilidade, a referência à figura do idoso far- se ... Por outro lado, quando se deseja identificar os idosos, como junto a assentos reservados em coletivos e junto ...

Ver também: PLS 126/2016

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, seja realizada Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2017, destinada a comemorar os 400 anos do Carisma Vicentino e 184 anos da Organização da Sociedade São Vicente de Paulo. (30/05/2017) - RQS 385/2017

30/05/2017 - ... A instituição mantém creches, escolas, projetos sociais, lares de idosos, e contato semanal com cerca de 74 ... Essa atuação foi reconhecida com o prêmio "Direitos Humanos - categoria idosos", ...

Ver também: RQS 385/2017

Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Texto inicial (27/11/2013) - PLS 494/2013

27/11/2013 - ... desses produtos. Ademais, muitos deles também são idosos e aposentados, que se vêem compelidos a despenderem maiores recursos financeiros para a sua alimentação. Isso ...

Ver também: PLS 494/2013

Texto inicial (02/06/2015) - PEC 67/2015

02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...

Ver também: PEC 67/2015

Texto inicial (30/10/2012) - PLS 389/2012

30/10/2012 - ... Por tudo isso, consideramos imperioso conceder a esses doentes um benefício social, na forma do benefício de prestação continuada a que fazem jus a pessoa com deficiência e o idoso carente. ...

Ver também: PLS 389/2012
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