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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. (07/02/2017) - RQS 16/2017

07/02/2017 - ... Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. Senador Paulo Paim (PT - RS) NOME DO SENADOR ASSINATURA ...

Ver também: RQS 16/2017

Texto inicial (19/05/2015) - PLS 293/2015

19/05/2015 - ... Com efeito, temos notícia de que há eleitores mais idosos e também eleitores não idosos, mas portadores de deficiências físicas, que têm tido dificuldade de acesso aos locais de votação das suas seções eleitorais e por ...

Ver também: PLS 293/2015

Texto inicial (19/05/2015) - PLS 291/2015

19/05/2015 - ... 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, gênero ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: ...

Ver também: PLS 291/2015

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 65/2016

30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...

Ver também: PEC 65/2016

Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. (28/06/2017) - PEC 25/2017

28/06/2017 - ... V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a ...

Ver também: PEC 25/2017

EMENDA 48 - MPV 805/2017

06/11/2017 - ... Trata-se de um sacrifício muito elevado para recair sobre idosos (aposentados), no momento da vida em que mais precisam de recursos para fazer frente às dificuldades de saúde, naturais da idade avançada, com ...

Ver também: MPV 805/2017

Texto inicial (12/03/2015) - PLS 112/2015

12/03/2015 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo ...

Ver também: PLS 112/2015

Texto inicial (02/06/2015) - PEC 67/2015

02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...

Ver também: PEC 67/2015

Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino. (07/03/2017) - PEC 7/2017

07/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ...

Ver também: PEC 7/2017

Texto inicial (19/08/2015) - PLS 547/2015

19/08/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DA SENADORA GLEISI HOFFMANN PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria ...

Ver também: PLS 547/2015
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