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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 42 resultados.

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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Texto inicial (17/05/2011) - PLS 263/2011

17/05/2011 - ... Page 3. ampliar o acesso de idosos eventos dessa natureza. Segundo palavras da Secretaria de ... propomos na Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Sala das Sessões, 17 de maio de 2011. ...

Ver também: PLS 263/2011

Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à Fundação Doutor Thomas, em comemoração ao dia Internacional do IDOSO. (25/09/2012) - RQS 862/2012

25/09/2012 - ... tem mais de 20 milhões de idosos, mesmo com tantas dificuldades que eles enfrentam a sociedade brasileira de um modo especial vem oferecendo-lhes inúmeras atividades fortalecendo a longevidade do Idoso no Brasil ...

Ver também: RQS 862/2012

Texto inicial (15/10/2015) - PLS 687/2015

15/10/2015 - ... A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), em seu art. 41, assegura a reserva de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados para os idosos, as quais deverão ser posicionadas de forma a ...

Ver também: PLS 687/2015

Texto inicial (05/12/2012) - PLS 442/2012

05/12/2012 - ... A observação do Estatuto do Idoso revela um Estado e uma ... A condição idosa implica, necessariamente, outra relação com o calor ambiente. ... pessoas idosas são colocadas em risco – ao passo que a vida e a saúde dos ...

Ver também: PLS 442/2012

Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Texto inicial (30/06/2011) - PLS 370/2011

30/06/2011 - ... continuidade da política de sustentação de renda dos idosos. Com o presente projeto procura-se incluir as donas ... sustentação da sua renda e no combate à pobreza entre os idosos. ...

Ver também: PLS 370/2011

Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulaçoes e aplausos ao Senhor Lafayette C. Vieira Júnior, que assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas-TJ-AM. (26/03/2013) - RQS 209/2013

26/03/2013 - ... Estava como juiz titular da 15ª Vara Cível, foi juiz eleitoral, respondeu pela Comarca de Urucurituba e ainda pelas Varas da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra o Idoso e Adolescentes da Comarca de Manaus ...

Ver também: RQS 209/2013
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