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CRA vai debater contrabando de agrotóxicos no Brasil — Senado Notícias

03/07/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Carros apreendidos poderão reforçar frota da segurança pública, decide CCJ — Senado Notícias

03/07/2019 - Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ ...

Projeto prorroga prazo para registros de imóveis rurais nas faixas de fronteira — Senado Notícias

03/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei da senadora Juíza Selma (PSL-MT), que prorroga por seis anos o prazo para a titulação de imóveis rurais nas regiões de faixas ...

Direito a acessibilidade e mobilidade pode fazer parte da Constituição — Senado Notícias

25/06/2019 - ... 2014). A ideia é assegurar a liberdade de deslocamento, principalmente para idosos e pessoas com deficiência. Opções: Download. Proposições legislativas. PEC 19/2014. MAIS ...

Pronunciamento de Humberto Costa em 25/06/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Voto de pesar pelo falecimento de Dona Elzita Santa Cruz, pernambucana, aos 105 anos de idade.,Voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, João Carneiro Campos.

25/06/2019 - Pronunciamento de Humberto Costa em 25/06/2019 - Voto de pesar pelo falecimento de Dona Elzita Santa Cruz, pernambucana, aos 105 anos de idade. - Voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas ...

CDH vota projeto que assegura direitos a crianças e adolescentes em adoção — Senado Notícias

24/06/2019 - ... Pelo texto, o município interessado em participar do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como ...

Governo ainda não desistiu de incluir a capitalização na reforma, anuncia Marinho — Senado ...

19/06/2019 - ... Especialistas chilenos vieram ao Senado e falaram sobre o desespero que reina na maioria dos idosos naquele país, recebendo aposentadorias e pensões ínfimas após décadas de contribuições — criticou. ...

Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência — Senado Notícias

17/06/2019 - ... que cria o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ... sociais; os direitos e necessidades das pessoas idosas e seus ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Idosos Pronunciamento Senador Jorge Kajuru Sistema S. ...

Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06/2019, 18h55. Projeto de lei (PL 3469/2019) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às ...

Pronunciamento de Jorge Kajuru em 17/06/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o crescente envelhecimento da população brasileira. Considerações sobre projeto de lei, apresentado por S. Exª, que cria um serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência.

17/06/2019 - ... Infelizmente, a sociedade brasileira tem tratado o idoso desconsiderando o seu ... Em vigor, há o excelente Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei nº ... programas sociais; os direitos e necessidades das pessoas idosas e seus ...

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