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Resultados 21 a 30 de aproximadamente 1.670 resultados.

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Senado aprova proposta que reserva casas para idosos em programas de moradia do governo ...

24/06/2015 - ... Buscar. Senado aprova proposta que reserva casas para idosos em programas de moradia do governo. 24/06/2015, 15h40. Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo. Buscar. ...

Pedro Chaves explica projeto de lei de incentivo à contratação de idosos — Senado Notícias

17/07/2017 - ... Senado Multimídia. Info Buscar. Pedro Chaves explica projeto de lei de incentivo à contratação de idosos. 17/07/2017, 16h32. Buscar. Veja o que o Senado aprovou de mais importante ...

Comissão aprova medidas urgentes de proteção para casos de violência doméstica contra o idoso ...

19/04/2017 - ... Vídeo - CDH aprova medidas de proteção para casos de violência doméstica contra idoso. Áudio - Comissão aprova medidas protetivas a idosos vítimas de violência doméstica. Proposições legislativas. PLS 468/2016. ...

CDH aprova medidas de proteção para casos de violência doméstica contra idoso — Senado ...

19/04/2017 - ... Idosos poderão contar com medidas protetivas de urgência contra agressores. Vídeo - Comissão aprova medidas urgentes de proteção para casos de violência doméstica contra o idoso. Buscar. ...

CAS conclui votação de projeto que reserva moradia a idoso de baixa renda — Senado Notícias

24/06/2015 - ... turno suplementar, substitutivo ao PLC 52/2011, que reserva aos idoso 6% das unidades habitacionais de programas governamentais de moradia. Desse total, pelo menos 3% devem ser destinados aos idosos de baixa ...

CAE analisa proposta que prevê passagens gratuitas em avião para idosos de baixa renda ...

13/09/2016 - ... CAE analisa proposta que prevê passagens gratuitas em avião para idosos de baixa renda. 13/09/2016, 10h00 - ATUALIZADO EM 13/09/2016, 11h23. ... CAE pode votar cota de passagens aéreas gratuitas para idosos. ...

Saque do PIS/Pasep poderá ser liberado para idosos — Senado Notícias

29/09/2017 - ... Senado Multimídia. Info Buscar. Saque do PIS/Pasep poderá ser liberado para idosos. 29/09/2017, 16h07 - ATUALIZADO EM 01/10/2017, 15h44. A comissão mista da Medida Provisória ...

Pessoas acima de 80 anos podem ter preferência nos serviços de saúde e na Justiça — Senado ...

27/11/2015 - ... Entre os idosos, aqueles com mais de 80 anos poderão ter prioridade nos serviços de saúde e na Justiça. ... aprovou, na quinta-feira (26), o projeto de lei da Câmara (PLC) 47/2015 que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ...

Prioridade especial a maiores de 80 de anos vai à sanção — Senado Notícias

21/06/2017 - ... O Plenário aprovou projeto de lei (PLC) 47/2015, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 ... permite preferência em atendimentos à saúde, processos judiciais e questões administrativas que envolvem idosos nessa faixa ...

Reforma da Previdência muda regras para quem recebe o BPC — Senado Notícias

27/03/2019 - ... Atualmente recebem o benefício idosos com renda familiar inferior a 25% do salário mínimo e pessoas com deficiência. Veja o que muda para os idosos se a Proposta de Emenda ...

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