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Projeto de Lei n° 4662, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 21/08/2019, por Senador Veneziano Vital do Rêgo

Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para conceder o direito aos idosos com setenta anos ou mais, que comprovadamente não tenham curso superior completo, o acesso ao ensino superior nas instituições federais de ensino superior, sem necessidade de processo ou concurso seletivo.

Projeto de Lei do Senado n° 142, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário.

19/11/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário. ...

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1996 ...

Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e ...

20/11/2019 - ... de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ...

Projeto de Lei n° 3941, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-cul...

19/11/2019 - ... Ementa: Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente ...

Projeto de Lei n° 5981, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação...

18/11/2019 - ... Ementa: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso ...

Pronunciamento de Flávio Arns em 05/11/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

05/11/2019 - ... Presidente, é que possamos trabalhar para que no 16º ano do Estatuto da Pessoa Idosa – 15º ano da Pastoral da Pessoa Idosa, que acompanha milhares de idosos no Brasil – nós repensemos o Conselho Nacional dos ...

Projeto de Lei n° 3258, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

12/11/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno. ...

Projeto de Lei n° 2119, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.

01/11/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. ... da Ementa: Cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 131, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Da...

06/11/2019 - ... DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. ... 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da ...

Projeto de Lei n° 3167, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1º de outubro 2003, para aumentar as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra o idoso, e para adotar a regra geral para apl...

30/10/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... 2003, para aumentar as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição a perigo contra o idoso, e para ...

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