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Resultados 41 a 50 de aproximadamente 59.700 resultados.

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Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo para receber complemento do FGTS ...

07/12/2011 - ... Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo para receber complemento do FGTS. ... No entanto, para beneficiar os idosos que não assinaram no prazo o termo de adesão exigido, emenda do relator, senador ...

PROJETO DE PAULO HARTUNG ENUMERA DIREITOS DOS IDOSOS — Senado Notícias

02/12/1999 - ... aos direitos do idoso na lei que dispõe sobre a política nacional para a terceira idade e cria o Conselho Nacional do Idoso. O capítulo é dividido em duas seções: Dos Direitos em Geral e Dos Direitos dos Idosos Carentes. ...

Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora — Senado Notícias

29/12/2015 - ... Estelionato contra idosos terá punição mais rígida a partir de agora. ... De acordo com a seguradora MetLife, em 2010, os idosos norte-americanos perderam cerca de US$ 3 bilhões com golpes e exploração financeira. ...

Avulsas-Idoso.jpg — Publicações Portal

... Frequentes. Você está aqui: Página Inicial; Guias; Catálogo Coedit; Imagens; Avulsas-Idoso.jpg. Ferramentas Pessoais. Acessar. Sair. Info. Avulsas-Idoso.jpg. Avulsas-Idoso.jpg Clique ...

PROJETO DE LUZIA TOLEDO BENEFICIA IDOSOS SEM RECURSOS — Senado Notícias

22/12/1999 - ... e descendentes) necessitados, mas se omite no caso específico de ascendentes idosos não enfermos ... Aprovada regulamentação da profissão de cuidador de idoso. Aprovada regulamentação da profissão de cuidador ...

Idosos poderão ter atendimento prioritário em hospitais — Senado Notícias

30/11/2005 - ... desta quarta-feira (30), projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) para garantir prioridade aos idosos e portadores de ... Paim afirmou, na justificativa, que é notório que as pessoas idosas são desrespeitadas cada vez mais e ...

Produtores culturais reclamam da exclusão de idosos do limite da meia-entrada — Senado ...

06/12/2013 - ... Buscar. Produtores culturais reclamam da exclusão de idosos do limite da meia-entrada. ... Produtores alegam que 90% das bilheterias são comprometidas com a meia-entrada e, desse total, 80% correspondem a idosos. ...

IDOSOS PODEM TER PRIORIDADE EM AÇÕES JUDICIAIS — Senado Notícias

06/12/2000 - ... São diversos momentos em que a Constituição declara e prevê normas de amparo e proteção dos idosos. A sociedade e o Estado devem assegurar a participação das pessoas idosas na comunidade, defendendo sua ...

Crime de estelionato contra idosos deve ter pena dobrada — Senado Notícias

10/12/2015 - ... Crime de estelionato contra idosos deve ter pena dobrada. ... Segue para sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 23/2015, que dobra a pena de prisão para crime de estelionato contra idosos. ...

População idosa está aumentando e precisa de atenção dos governantes, afirma Anibal Diniz ...

18/12/2012 - ... O senador Anibal Diniz (PT-AC) lembrou que a população idosa (acima de 60 anos) está aumentando em todo ... o Fundo de População das Nações Unidas, citou o parlamentar, o mundo terá um bilhão de idosos em 2022. ...

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