Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 59.400 resultados.

Resultados da Busca

Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO ...

Tramitação encerrada

ESTATUTO DO IDOSO

De 25/08/2003, por Câmara dos Deputados e outros

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

Comissão de Assuntos Sociais debaterá reforma da Previdência — Senado Notícias

14/06/2019 - ... como a idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado, e não mexeu na aposentadoria rural e no Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos carentes. ...

Atlas da Previdência será apresentado à Comissão de Direitos Humanos — Senado Notícias

13/06/2019 - ... O livro, publicado em formato digital, contesta o cálculo do deficit previdenciário e faz um panorama sobre como a proposta de reforma da Previdência do governo federal pode afetar os idosos e, futuramente, os jovens ...

CI aprovada prioridade de embarque para pessoas com deficiência — Senado Notícias

12/06/2019 - ... Zequinha Marinho (PSC-PA), para até R$ 2.500. Zequinha Marinho também estendeu aos idosos a prioridade de embarque e desembarque. O projeto segue para análise da Comissão ...

Audiência ressalta importância dos parques tecnológicos para inovação — Senado Notícias

12/06/2019 - As atuais condições e os desafios dos parques tecnológicos do Brasil foram conhecidos pelos senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (12). Os parques são espaços onde se concentram ...

Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte, decide CI — Senado Notícias

11/06/2019 - ... Em outra emenda, Zequinha Marinho também sugeriu que a proposta se estenda aos idosos. — Os idosos também sofrem com baixa mobilidade e muitas vezes têm dificuldades ...

Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo — Senado Notícias

11/06/2019 - ... Ele lembrou que milhões de pessoas serão beneficiadas com o projeto, que beneficia, principalmente, deficientes e idosos. Para o senador, o Congresso sai engrandecido depois da aprovação da matéria. ...

Senado poderá escolher 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo — Senado Notícias

11/06/2019 - Representantes da comunidade espírita defenderam em audiência pública, nesta terça-feira (11), o reconhecimento do dia 18 de abril como o Dia Nacional do Espiritismo no Brasil. A data remete ao lançamento de O Livro ...

Prioridade para pessoas acima de 60 anos poderá ser feita do mais ao menos idoso — Senado ...

10/06/2019 - ... 60 anos poderá ser feito por escalonamento de faixa etária, do mais ao menos idoso, salvo em ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: CAS Comissão de Assuntos Sociais Idosos Mato Grosso do Sul Rádio Senado Senado Senadora ...

CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças — Senado ...

10/06/2019 - ... CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... O PLS 90/2015 altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990). ...

Menor de idade não poderá entrar em evento com bebida alcoólica, diz projeto aprovado na CDH ...

10/06/2019 - ... VER TODAS ›. Social CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças. ... ÚLTIMAS NOTÍCIAS; CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças | 11h58; ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9