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Idoso e pessoa com deficiência poderão pagar estacionamento em aeroporto por tempo de ...

16/11/2016 - ... Idoso e pessoa com deficiência poderão pagar estacionamento em aeroporto por tempo de permanência. ... em todo o país terão de fazer cobrança fracionada, por minutos, pelo uso de vagas reservadas a idosos e pessoas ...

Abuso de autoridade e união entre pessoas do mesmo sexo estão na pauta da CCJ — Senado ...

03/04/2017 - ... Idosos. Também está na pauta o projeto que cria um tipo penal específico para enquadrar o homicídio contra idoso (idosicídio) e, adicionalmente, inclui esse delito no rol dos crimes hediondos. ...

Seis comissões devem eleger seus presidentes — Senado Notícias

10/03/2017 - ... presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). À CAE cabe emitir ...

CDH deve analisar regra para reconhecimento da condição de pessoa com deficiência — Senado ...

15/08/2017 - ... outros 18 itens, entre eles, estão propostas que tratam da acessibilidade, como o PLS 650/2011, que tem por objetivo garantir a adequação das unidades do Programa Minha Casa Minha Vida para idosos ou pessoas ...

Comissão mista aprova MP do acolhimento a migrantes — Senado Notícias

16/05/2018 - ... de proteção social, como atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e de formação e qualificação profissional; à garantia dos direitos humanos, das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

Conselho de Ética do Senado escolhe presidente e vice na próxima terça-feira — Senado Notícias

31/05/2017 - ... O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), membro mais idoso entre os indicados, convocou para a próxima terça-feira (6) os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para instalação e ...

CMO adia eleição de presidente para esta quarta-feira — Senado Notícias

18/04/2017 - ... colegiado. Inicialmente marcada para esta terça, a reunião chegou a ser aberta pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), membro titular mais idoso da comissão. Diante ...

Flexa Ribeiro destaca avaliação positiva do estado do Pará pelo Tesouro Nacional — Senado ...

07/12/2017 - O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destacou na tribuna, nesta quinta-feira (7), a situação fiscal positiva do estado do Pará. Segundo ele, o estado foi avaliado com nota A – a melhor avaliação entre todos os estados e o Distrito ...

Definidos líderes dos 16 partidos com representação no Senado — Senado Notícias

06/02/2019 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Propostas da Comissão de Desburocratização estão prontas para votação do Plenário — Senado ...

15/02/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

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