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Comissões permanentes recebem indicações de membros e já podem iniciar os trabalhos ...

09/03/2017 - ... fevereiro. Comandos. As sessões de abertura das comissões, assim como as eleições de presidentes e vices, serão presididas pelos membros mais idosos de cada colegiado. Apenas ...

CCJ aprova penas mais duras para quem dirigir embriagado — Senado Notícias

23/11/2016 - O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá sofrer nova mudança para endurecer a punição para quem comete crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. A Comissão de Constituição ...

Eunício pede urgência aos líderes na indicação de membros da CCJ e demais comissões ...

07/02/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pediu, em reunião com os líderes nesta terça-feira (7), urgência na indicação de nomes para a presidência e composição das comissões da Casa. O presidente quer uma definição ...

Aloysio Nunes Ferreira defende indicação de Alexandre de Moraes ao STF — Senado Notícias

07/02/2017 - ... transportes. Plenário Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa. Primeira página. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. ...

CCJ rejeita pedidos de adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes — Senado Notícias

21/02/2017 - No início da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (21), destinada a sabatinar Alexandre de Moraes, indicado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ( MSF 8/201 7), foram ...

CCJ aprova projeto que desburocratiza atos dos Poderes da União — Senado Notícias

15/02/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União. O objetivo do Projeto ...

Projeto pode acabar com 'guerra de liminares' na administração pública — Senado Notícias

23/02/2017 - A "guerra de liminares", que muitas vezes atrasa a execução de políticas públicas, pode chegar ao fim se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2015 , que deve ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça ...

PSDB, PSB, Rede e PCdoB indicam membros para a CCJ — Senado Notícias

08/02/2017 - ... Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno | 16h50; CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 14h40; VER TODAS ›. Administração ...

Projeto veda promoção de juiz do trabalho que desconsiderar jurisprudência — Senado Notícias

06/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará o Projeto de Lei do Senado (PLS) 27/2017 , que impede a promoção, bem como o acesso aos Tribunais Regionais do Trabalho e ao Tribunal Superior do ...

CCJ aprova valor mínimo distinto para contratos de PPPs em cada ente federativo — Senado ...

15/02/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que altera a regra sobre os valores mínimos para a celebração de contratos de parceria público-privada (PPP). A proposta ( ...

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