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Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques ...

27/04/2018 - ... E o PLS 648/2015 permite a instituições que desenvolvem programas de internação de idosos oferecer também ... do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto ...

Seis comissões devem eleger seus presidentes — Senado Notícias

10/03/2017 - ... presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). À CAE cabe emitir ...

Comissão de Relações Exteriores pode finalizar votação da nova Lei da Migração — Senado ...

29/06/2015 - ... A terceira emenda acatada foi de Lasier Martins (PDT-RS) e trata de atenuantes na expulsão do país de estrangeiros idosos. A proposta adota como parâmetro o Código Penal e não o Estatuto do Idoso na definição da ...

Comissão mista aprova MP do acolhimento a migrantes — Senado Notícias

16/05/2018 - ... de proteção social, como atenção à saúde, oferta de atividades educacionais e de formação e qualificação profissional; à garantia dos direitos humanos, das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

Parlasul começa a debater ampliação de suas atribuições — Senado Notícias

26/06/2017 - ... A terceira propõe a harmonização de legislações dos países do bloco sobre a tipificação de maus-tratos com os idosos. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado). ...

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram ...

26/04/2019 - ... Estatuto da Pessoa Idosa. A CDH aprovou, em decisão final, o PLS 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. ...

CRE aprova acordo que favorece países em desenvolvimento no Banco Mundial — Senado ...

16/05/2019 - ... Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate | 14h52; Senado aprova Cadastro Nacional da Pessoa Idosa | 12h41; VER TODAS ›. Administração ...

CRE chama Damares Alves para debater violência contra mulheres nas fronteiras — Senado ...

16/05/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) a realização de uma audiência pública, em data ainda a ser definida, para debater situações de violências e abusos contra mulheres ...

Para cientistas, influência do homem no aquecimento global é consenso — Senado Notícias

30/05/2019 - A pesquisa científica relacionada à influência das atividades humanas no aumento da concentração de CO 2 na atmosfera é "robusta" mundialmente, permitindo projeções climáticas em nível regional e global. Esta foi a tônica ...

Aquecimento global pode ser catastrófico para o Brasil, alertam cientistas — Senado Notícias

30/05/2019 - ... para o Brasil, alertam cientistas. 30/05/2019 - 16h50 - Comissões. Para debatedores, Semana da Pessoa Idosa pode ajudar no envelhecimento digno. 30/05/2019 - 15h56 - Plenário. ...

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