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Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória — Senado Notícias

05/04/2019 - ... da defesa do consumidor é certo que a venda fracionada o beneficia, pois pode diminuir a despesa com medicamentos, que consome fatia considerável da renda dos cidadãos brasileiros, em especial dos mais idosos. ...

Comissão vai debater projeto que visa reduzir consumo de produtos fumígenos — Senado ...

19/11/2018 - ... Debatedores cobram capacitação para idosos e elogiam Universidade da Maturidade. ... CAE pode votar facilitação de crédito à microempresa. Capacitação para idosos é cobrada em audiência da CAS. ...

Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana ...

15/09/2017 - Saiba como foi a semana de debates e votações no Senado.

CCJ debate projeto que amplia combate ao tabagismo — Senado Notícias

13/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública, na próxima quarta-feira (15), a partir das 14h, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 . O texto transforma em infração de trânsito ...

Anulada a aprovação de requerimento que enviaria projeto de combate ao fumo para a CRA ...

12/03/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anulou nesta terça-feira (12) a votação de um requerimento que encaminhou o PLS 769/2015 para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Trata-se de projeto ...

Produtos com elementos cancerígenos podem ser obrigados a ter alerta ao consumidor — Senado ...

18/07/2017 - ... VER TODAS ›. Social Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência. Projeto que derruba taxas de pedágio e embarque para idosos carentes segue para a CAE. ...

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