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Prazo de garantia legal de produtos e serviços poderá ser ampliado — Senado Notícias

19/12/2018 - ... Sanções/Vetos. Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos. 17/06/2019 - 18h55 - Áudio. Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06 ...

Infraestrutura das escolas públicas do Brasil é inaceitável, diz Dário Berger — Senado Notícias

04/07/2019 - ... CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias | 18h29; Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão | 17h58; VER TODAS ›. Meio Ambiente ...

Comissão analisa relatório de MP da Liberdade Econômica — Senado Notícias

04/07/2019 - ... CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias | 18h29; Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão | 17h58; VER TODAS ›. Meio Ambiente ...

Para evitar fraudes, CAS aprova texto que permite a aposentado bloquear empréstimos ...

05/08/2015 - ... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta com objetivo de proteger idosos aposentados e pensionistas contra fraudes no empréstimo consignado. ...

Primeira mulher presidirá a CCJ; outras onze comissões já têm direção — Senado Notícias

14/02/2019 - Doze comissões permanentes do Senado escolheram nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita ...

Dário Berger prega desburocratização e pede união para superar crise — Senado Notícias

04/04/2019 - ... VER TODAS ›. Infraestrutura CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias. Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão. ...

Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro — Senado Notícias

21/02/2019 - ... Direitos Humanos, Damares Alves. A ministra tratou de vários temas abarcados pela pasta como direitos de idosos, LGBTs, povos indígenas, negros e mulheres. Damares explicou que ...

Comissão mista aprova subvenção de R$ 9,5 bilhões para o óleo diesel — Senado Notícias

08/08/2018 - ... 03/05/2019 - 18h58 - Comissões. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH. 03/05/2019 - 18h54 - Vídeo. Davi Alcolumbre recebe de Bolsonaro a Ordem do Rio Branco. ...

Produtos para diabéticos poderão ter de ser expostos em gôndolas exclusivas — Senado Notícias

22/01/2016 - ... RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de barragens. ...

Pessoas com deficiência podem passar a ter vagas gratuitas em estacionamentos — Senado ...

24/01/2017 - ... Instaladas subcomissões de doenças raras, da pessoa com deficiência e de proteção do idoso. ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova ...

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