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Decreto Legislativo nº 341 de 26/11/2002 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARA.

26/11/2002 - ... Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camocim, Estado do Ceará. ...

Decreto Legislativo nº 232 de 07/07/2004 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SAICP - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AO IDOSO E COMUNIDADES DE PORTEIRAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARA.

07/07/2004 - ... Aprova o ato que autoriza a SAICP - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E COMUNIDADES DE PORTEIRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteiras, Estado do Ceará. ...

Decreto Legislativo nº 79 de 04/01/2013 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

04/01/2013 - ... Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na ...

Decreto Legislativo nº 238 de 26/06/2006 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA O CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

26/06/2006 - ... Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. ...

Decreto Legislativo nº 883 de 19/11/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFANCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOM SUCESSO, ESTADO DA PAR...

19/11/2009 - ... Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de radiodifusão ...

Decreto Legislativo nº 178 de 05/10/2000 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA O "CLUBE DE MÃES E IDOSOS LINDALVA GOMES" A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

05/10/2000 - ... Aprova o ato que autoriza o "Clube de Mães, e Idosos Lindalva Gomes'' a executa serviços de radiodifusão comunitária na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte. O CONGRESSO NACIONAL. decreta: ...

Decreto Legislativo nº 186 de 09/07/2008 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E DE SEU PROTOCOLO FACULTATIVO, ASSINADOS EM NOVA IORQUE, EM 30 DE MARÇO DE 2007.

09/07/2008 - ... b) Assegurar o acesso de pessoas com deficiência, particularmente mulheres, crianças e idosos com deficiência, a programas de proteção social e de redução da pobreza; ... inclusive entre crianças e idosos; ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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