Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 790 resultados.

Resultados da Busca

EMENDA 101 - MPV 680/2015

AGENDA BRASIL 2015

13/07/2015 - ... Federações de aposentados, pensionistas e idosos de cada Estado e Município, desde que devidamente cadastradas no Ministério dos Transportes para tal finalidade, poderão promover a inclusão do idoso no Cadastro ...

Ver também: MPV 680/2015

Texto inicial (28/09/2015) - PLS 648/2015

28/09/2015 - ... de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, são a ... nesse sentido, o do aperfeiçoamento da legislação dirigida às pessoas idosas, que apresentamos ... dessa legislação a preservação dos laços da pessoa idosa com sua ...

Ver também: PLS 648/2015

Pareceres nº 367 e 368, de 2015 (24/06/2015) - PLC 52/2011

24/06/2015 - ... à sociedade e ao Estado “o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando ... relação ao Estatuto do Idoso resulta em restringir apenas àqueles de ... renda a reserva hoje indistintamente assegurada a todos os idosos. ...

Ver também: PLC 52/2011

Relatório Legislativo (02/10/2015) - PLS 279/2012

02/10/2015 - ... conhecida como Estatuto do Idoso, que define a pessoa idosa como sendo ... critérios etários distintos na Loas e no Estatuto do Idoso, para os ... claramente, mérito na iniciativa de amparar as pessoas carentes, idosas ou não ...

Ver também: PLS 279/2012

EMENDA 1 / CDH - PLS 651/2011

13/05/2015 - ... 1º da Lei º 10.741, de 2003 (O Estatuto do Idoso) por considerar que modalidade de educação destinada a pessoas idosas deve ser ... 37, quando destinada a pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de ...

Ver também: PLS 651/2011

Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Avulso inicial da matéria (15/06/2015) - PLC 47/2015

15/06/2015 - ... 4º Para o atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identificados com a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis. CAPÍTULO II Do Ministério Público ...

Ver também: PLC 47/2015

Avulso inicial da matéria (10/08/2015) - PLS 521/2015

10/08/2015 - ... Os aspectos abordados atingem emocionalmente a pessoa idosa, de forma mais ... são relevantes para o orçamento do idoso, principalmente, quando ... vista a garantia dos deslocamentos cotidianos dos idosos, o legislador ...

Ver também: PLS 521/2015

EMENDA 144 - MPV 670/2015

17/03/2015 - ... Ao incentivarmos a participação dos cidadãos brasileiros no apoio aos Fundos do Idoso, esperamos contribuir para o desenvolvimento de programas e ações em benefício dos idosos, em consonância com o que ...

Ver também: MPV 670/2015

Avulso inicial da matéria (18/06/2015) - RQS 708/2015

18/06/2015 - ... incluindo todos os programas e as ações relativas ao idoso... 230, que o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas. ... mais elevada importância que o Estado brasileiro dê aos brasileiros idosos a mais ...

Ver também: RQS 708/2015
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11