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Parecer (01/06/2011) - PLS 467/2009

01/06/2011 - ... Para ele, embora as normas de segurança orientem os passageiros no sentido de manterem a calma, essa atitude torna-se mais difícil para certos grupos de pessoas, como as crianças, os idosos e os portadores de ...

Ver também: PLS 467/2009

Voto em Separado (14/06/2011) - PLS 87/2011

14/06/2011 - ... Foi apresentada uma emenda pelo Senador Acir Gurgacz, para estabelecer percentual de reserva de vaga para idosos e pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, mas sem prejuízo do pagamento ...

Ver também: PLS 87/2011

Relatório Legislativo (20/04/2011) - PLS 467/2009

20/04/2011 - ... Para ele, embora as normas de segurança orientem os passageiros no sentido de manterem a calma, essa atitude torna-se mais difícil para certos grupos de pessoas, como as crianças, os idosos e os portadores de ...

Ver também: PLS 467/2009

Texto inicial (14/10/2009) - PLS 467/2009

14/10/2009 - ... É nesse ponto que muitas pessoas não conseguem ter a necessária tranquilidade. Essa situação é ainda mais complicada quando envolve crianças, idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais. ...

Ver também: PLS 467/2009

Emenda. (24/03/2011) - PLS 87/2011

24/03/2011 - ... mobilidade reduzida, e dá outras providências” e no art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”. Sala da Comissão, 23 de março de 2011 ...

Ver também: PLS 87/2011

Avulso inicial da matéria (14/10/2009) - PLS 467/2009

14/10/2009 - ... É nesse ponto que muitas pessoas não conseguem ter a necessária tranquilidade. Essa situação é ainda mais complicada quando envolve crianças, idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais. ...

Ver também: PLS 467/2009

EMENDA 1-T - PLS 87/2011

23/03/2011 - ... mobilidade reduzida, e dá outras providências” e no art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”. Sala da Comissão, 23 de março de 2011 ...

Ver também: PLS 87/2011

Relatório Legislativo (12/04/2011) - PLS 87/2011

12/04/2011 - ... A emenda apresentada, por sua vez, protege as pessoas idosas e as pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, sem onerar a administração do estacionamento ou os demais consumidores. Page 4. 4 ...

Ver também: PLS 87/2011

MPV x PLV aprovado na Comissão Mista (13/06/2019) - MPV 876/2019

13/06/2019 - ... 15; Parágrafo único. Em caso de incompatibilidade, serão seguidos, para a escolha dos membros, sucessivamente, os critérios da precedência na nomeação, da precedência na posse, ou do membro mais idoso. Art. 16. ...

Ver também: MPV 876/2019
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