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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

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Texto inicial (01/12/2015) - PLS 760/2015

01/12/2015 - ... o disposto no Estatuto do Idoso que resguarda o idoso de qualquer ... do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade ... III da CF). Isso porque introduz preconceito quanto às pessoas idosas que somente por ...

Ver também: PLS 760/2015

EMENDA 1-T - PLS 510/2015

13/08/2015 - ... Infração – média; Penalidade – multa e, em uso irregular de vagas para pessoas com deficiência ou idosos, apreensão do veículo ... deve-se igualar os direitos do idoso, já que a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de ...

Ver também: PLS 510/2015

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, seja realizada Sessão Especial no dia 25 de setembro de 2017, destinada a comemorar os 400 anos do Carisma Vicentino e 184 anos da Organização da Sociedade São Vicente de Paulo. (30/05/2017) - RQS 385/2017

30/05/2017 - ... A instituição mantém creches, escolas, projetos sociais, lares de idosos, e contato semanal com cerca de 74 ... Essa atuação foi reconhecida com o prêmio "Direitos Humanos - categoria idosos", ...

Ver também: RQS 385/2017

Texto inicial (11/08/2015) - PLS 522/2015

11/08/2015 - ... VI - todos os acessos devem permitir seu uso seguro e autônomo por criança, idoso e por ... dos usuários, colhidas por instituições credenciadas como ABNT e CREA, incluindo crianças, adultos, idosos e portadores de ...

Ver também: PLS 522/2015

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Ministério Público. (09/03/2017) - PEC 8/2017

09/03/2017 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e ...

Ver também: PEC 8/2017

EMENDA 2/S - PLS 197/2014

02/04/2018 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 197, de 2014 Altera os arts. 19, 20 e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha -, a fim de possibilitar e aplicação ...

Ver também: PLS 197/2014

Texto inicial (14/07/2015) - PEC 99/2015

14/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. ...

Ver também: PEC 99/2015

Texto inicial (01/04/2015) - PEC 41/2015

01/04/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença- maternidade e licença- paternidade. As Mesas ...

Ver também: PEC 41/2015

PEC 1/2018

07/02/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Senadora ROSE DE FR Senado Federal Comissão de Constituição Cidadania , Em "-.:} I . ...:01 j . PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NoJ DE 20lf'J ...

Ver também: PEC 1/2018

EMENDA 3/S - PLS 197/2014

02/04/2018 - Page 1. 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 197, de 2014 Altera os arts. 19, 20 e 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha -, a fim de possibilitar e aplicação ...

Ver também: PLS 197/2014
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