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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Texto inicial (25/10/2011) - PLS 651/2011

25/10/2011 - ... a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir na modalidade de educação de jovens e adultos a política de atenção educacional e social aos idosos. ...

Ver também: PLS 651/2011

Texto inicial (11/07/2012) - PLS 259/2012

11/07/2012 - ... tempo necessário para vencer longas distâncias, esse modo de transporte reduz drasticamente a ocorrência de situações desconfortáveis, circunstância que se aplica especialmente em relação aos idosos, às gestantes ...

Ver também: PLS 259/2012

Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Texto inicial (10/09/2013) - PLS 363/2013

10/09/2013 - ... 6o No caso de renúncia, morte ou perda de mandato do Presidente do Colegiado da CVM, assumirá o Diretor mais antigo ou o mais idoso, nessa ordem, até a nomeação do novo presidente, sem prejuízo de suas ...

Ver também: PLS 363/2013

Texto inicial (07/08/2012) - PEC 43/2012

07/08/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrescentar entre os objetivos da assistência social o ampara à mulher vítima de violência. ...

Ver também: PEC 43/2012

Texto inicial (08/05/2013) - PEC 24/2013

08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...

Ver também: PEC 24/2013

Texto inicial (07/08/2012) - PLS 294/2012

07/08/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a execução de ações ...

Ver também: PLS 294/2012

Texto inicial (16/08/2012) - PLS 305/2012

16/08/2012 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação. ...

Ver também: PLS 305/2012
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11