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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Texto inicial (28/06/2006) - PLS 197/2006

28/06/2006 - ... Em outras palavras, se excetuam do rol de estabelecimentos prisionais atingidos pelo Projeto de Lei os estabelecimentos para idosos, colônias agrícolas, industriais ou similares (para os quais são destinados os ...

Ver também: PLS 197/2006

Requer a retirada do Requerimento nº 25-CDH, de 2010. (29/03/2012) - RDH 39/2012

29/03/2012 - ... “Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso e conseqüentemente, sua extinção, no âmbito dessa Comissão. Sala das Sessões, de março de 2012. Senador MAGNO MALTA

Ver também: RDH 39/2012

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 65/2016

30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...

Ver também: PEC 65/2016

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Texto inicial (26/04/2012) - PEC 22/2012

26/04/2012 - ... Presidente do Senado Federal. § 3º O Conselho será presidido pelo parlamentar mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, que votará em caso de empate. § 4º Compete ao ...

Ver também: PEC 22/2012

PLS 506/2017

13/12/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO No tQ6 DE 2017 (Do Srs. Magno Malta, José Medeiros e outros) c /:; ~ c_ o }-1 f)Jí ,~ ~'YY"l-(- c4. bo~ V0 cx::uJ w ~-- ~ .XÀ r-~--: 1 f , ck ...

Ver também: PLS 506/2017

Texto inicial (08/05/2013) - PEC 24/2013

08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...

Ver também: PEC 24/2013

Texto inicial (02/07/2015) - PLS 427/2015

02/07/2015 - ... da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher aplicar-se-ão as normas dos Códigos de Processo Penal e Processo Civil e da legislação específica relativa à criança, ao adolescente e ao idoso que não ...

Ver também: PLS 427/2015
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versão: portal-busca-1.1.11