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REQ 23/2019 - CAS

13/03/2019 - ... A população idosa (acima de 60 anos, definido pela Lei 10.741/2003) deve ... e novas leis foram criadas para a proteção do idoso, ampliaram-se ... ofertas de serviços técnicos, aumentou-se o número de idosos buscando se ...

Ver também: REQ 23/2019

REQ 64/2019 - CAS

27/05/2019 - ... Nacional da Pessoa Idosa a ser comemorada na primeira semana de outubro (de 1° a 8 de ... de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família ...

Ver também: REQ 64/2019
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