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Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

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Texto inicial (30/11/2005) - PEC 69/2005

30/11/2005 - ... Quanto menos favorecida a pessoa idosa maiores são as dificuldades ... acompanhantes são relevantes para o orçamento do idoso, principalmente, quando ... a garantia dos deslocamentos cotidianos dos idosos, o legislador ...

Ver também: PEC 69/2005

Texto inicial (06/02/2009) - PEC 1/2009

06/02/2009 - ... locomoção. Sem dúvida alguma, em muitos casos os obstáculos que se interpõem ao exercício do voto dos portadores de deficiência superam aqueles encontrados pelos eleitores idosos. ...

Ver também: PEC 1/2009

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Texto inicial (08/05/2013) - PEC 24/2013

08/05/2013 - Page 1. Gabinete do Senador RANDOLFE RODRIGUES Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo II - Ala Teotônio Vilela - Gabinete 17 - CEP 70165-900- Brasília DF Telefone ...

Ver também: PEC 24/2013

Texto inicial (06/11/2014) - PEC 42/2014

06/11/2014 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2014 Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e ...

Ver também: PEC 42/2014
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