Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

Resultados da Busca

Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

EMENDA 21 - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

12/12/2014 - ... gênero, orientação sexual, identidade de gênero, condição de pessoa idosa ou com deficiência, procedência regional ou nacional.” (NR) ... agredidos. Em 2012, 126 idosos foram internados em hospitais públicos do Estado ...

Ver também: PLS 236/2012

EMENDA 23 - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

12/12/2014 - ... etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência ou por outro motivo assemelhado. JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: PLS 236/2012

EMENDA 29 - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

12/12/2014 - ... Injúria qualificada §1º Se a injúria consiste em referência à raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência:”(NR) JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: PLS 236/2012

Texto inicial (09/05/2012) - PEC 23/2012

09/05/2012 - ... fragilidade em relação às demais. Assim é que dá preferência a idosos com idade superior a 60 anos e pessoas com doenças graves no pagamento de débitos de natureza alimentícia ...

Ver também: PEC 23/2012

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

EMENDA 35 - PRS 17/2009

11/02/2014 - ... VI - proteção e integração social das pessoas com deficiência e proteção à infância, à juventude e aos idosos; VII - .... ...

Ver também: PRS 17/2009

EMENDA 22 - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

12/12/2014 - ... sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:” (NR) JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: PLS 236/2012

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 64/2013

21/11/2013 - ... Essa volta ao dia-a-dia da vida do trabalho para pessoas idosas, muitas das quais com mais de sessenta e cinco anos e com mais de trinta e cinco anos de contribuição para a seguridade social, ocorre, então, por ...

Ver também: PEC 64/2013

Texto inicial (17/12/2014) - PLS 415/2014

17/12/2014 - ... (Incluído pela Lei nº 9.777, de 29.12.1998) § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental. ...

Ver também: PLS 415/2014
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11