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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 34 resultados.

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Relatório Legislativo (21/06/2007) - OFS 8/2006

21/06/2007 - ... do Congresso Nacional ao reconhecimento de que as pessoas idosas devem receber ... é, sem dúvida, a aprovação do Estatuto do Idoso, Lei nº ... de adequar as disposições de proteção à pessoa idosa que constituem esse ...

Ver também: OFS 8/2006

Relatório Legislativo (07/04/2016) - OFS 47/2013

07/04/2016 - ... Com respeito ao mérito da questão, devemos lembrar que a fundamentação constitucional do benefício assistencial conferido aos idosos nos termos do caput do art. 34 do Estatuto do Idoso é o disposto no inciso V do art. ...

Ver também: OFS 47/2013

Relatório Legislativo (01/08/2016) - OFS 47/2013

01/08/2016 - ... na concessão de benefícios assistenciais, às famílias integradas por idosos com 65 ... salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família ...

Ver também: OFS 47/2013

Parecer (24/08/2016) - OFS 47/2013

24/08/2016 - ... na concessão de benefícios assistenciais, às famílias integradas por idosos com 65 ... salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família ...

Ver também: OFS 47/2013

Parecer nº 758/2016 (31/08/2016) - OFS 47/2013

31/08/2016 - ... na concessão de benefícios assistenciais, às famílias integradas por idosos com 65 ... salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 ... prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família ...

Ver também: OFS 47/2013

Parecer (06/09/2007) - OFS 8/2006

06/09/2007 - ... do Congresso Nacional ao reconhecimento de que as pessoas idosas devem receber ... é, sem dúvida, a aprovação do Estatuto do Idoso, Lei nº ... de adequar as disposições de proteção à pessoa idosa que constituem esse ...

Ver também: OFS 8/2006

Relatório de Atividades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS do ano de 2016. (13/06/2017) - OFS 46/2017

13/06/2017 - ... Parto Adequado, destinado a estimular partos normais na saúde suplementar; deu início à implementação do Projeto Idoso Bem Cuidado, visando à melhoria da qualidade da atenção à saúde dos idosos; bem como do ...

Ver também: OFS 46/2017

Avulso inicial da matéria (13/06/2017) - OFS 46/2017

13/06/2017 - ... Parto Adequado, destinado a estimular partos normais na saúde suplementar; deu início à implementação do Projeto Idoso Bem Cuidado, visando à melhoria da qualidade da atenção à saúde dos idosos; bem como do ...

Ver também: OFS 46/2017

Parecer (25/04/2001) - OFS 38/2000

25/04/2001 - ... macular é uma doença muito freqüente entre os idosos cariocas, atingindo 7,5% da população com mais de 65 anos naquela cidade e constituindo-se na primeira causa de cegueira em pessoas idosas, não-diabéticas. ...

Ver também: OFS 38/2000
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