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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 560 resultados.

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Diário do Congresso Nacional nº 18, de 05/11/2003 - Págs. 2173 a 2182

DCN 18/2003

05/11/2003 - ... O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incenti ... cento) de qualquer be- neficio previdenciário ou de assistência social perce- bido pelo idoso. § 3º Se a pessoa idosa for incapaz ...

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Supl. B - Vol. IV - Tomo II - Diário do Congresso Nacional nº 14, de 29/08/2003 - Págs. 441 a 450

SUP B AO DCN 14/2003 - Vol. IV, Tomo II

29/08/2003 - ... 1282 2.838.843.560Proteção Social à Pessoa Idosa 46.452.784Atividades 1282 2559 08 241 S 32.747.041Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa - Pessoa idosa atendida (unidade) 335916 1282 2559 ...

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Supl. G - Diário do Congresso Nacional nº 21, de 21/11/2003 - Págs. 311 a 320

SUP G AO DCN 21/2003

21/11/2003 - ... foi implantado em conformidade com a Política Nacional do Idoso e objetiva ... e a solidão que freqüentemente acometem grande parte da população idosa. O Programa atende cerca de 350 idosos com idade entre 50 a 90 ...

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Livro de Anais: 2003 Livro 7

... um tema que ajudará a melhorar a vida dos idosos brasileiros. ... da CNBB deste ano, dedicada à fraternidade com as pessoas idosas.Senador Hélio ... Fraternidade, que tenda melhorar a qualidade de vida do idoso no Brasil ...

Diário do Congresso Nacional nº 18, de 05/11/2003 - Págs. 2183 a 2192

DCN 18/2003

05/11/2003 - ... 1º As pessoas portadoras de defi- ciência, os idosos com idade igual ou ... exercício financeiro, para aplicação em programas e ações relativos ao idoso. ... nos censos demográfi- cos dados relativos à população idosa do País ...

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Diário do Senado Federal nº 210, de 13/12/2003 - Págs. 41093 a 41102

DSF 210/2003

13/12/2003 - ... Fontana, Presidente da CPI dos Planos de Saúde, esse procedimento “funciona como mecanismo de expulsão dos mais idosos” dos Planos de Saúde e “burla a vontade do le- gislador, pois anula o Estatuto do Idoso”. ...

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Supl. F - Diário do Congresso Nacional nº 21, de 21/11/2003 - Págs. 721 a 730

SUP F AO DCN 21/2003

21/11/2003 - ... atendimento da pessoa idosa. A construção de uma casa do idoso em Imperatriz se encontra em consonância com a política de assistência social adotada pelo município de garantir as pessoas idosas atendimento, lazer ...

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Supl. M - Diário do Congresso Nacional nº 21, de 21/11/2003 - Págs. 961 a 970

SUP M AO DCN 21/2003

21/11/2003 - ... AJUDAR AS PESSOAS DEFICIENTES OU NÃO, IDOSAS E CARENTES ... ESPECIFICAÇÃO DA META/UNIDADE Pessoa idosa atendida (unidade) Quantidade 700 ... NOVO 469-Manutenção de/da 485-Idoso/Velhice/Centros ...

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Diário do Senado Federal nº 184, de 08/11/2003 - Págs. 35985 a 35994

DSF 184/2003

08/11/2003 - ... O Globo noticia que os benefícios, também para as pessoas idosas e portadoras ... sensibilizar a família, a socieda- de para a importância do idoso em nosso ... Mas eu não trataria mal uma pessoa idosa em hipóte- se alguma ...

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Diário do Congresso Nacional nº 18, de 05/11/2003 - Págs. 2163 a 2172

DCN 18/2003

05/11/2003 - ... processo e idade da parte – em detrimento das partes não idosas, é ofen ... janeiro de 1994, zelarão pelo cumpri- mento dos direitos do idoso, definidos nesta ... 9º É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à ...

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