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Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2003 - ESTATUTO DO ...

Tramitação encerrada

ESTATUTO DO IDOSO

De 25/08/2003, por Câmara dos Deputados e outros

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. (Volume II)

CRE avaliou reformas da previdência no Brasil, Chile e Grécia — Senado Notícias

25/06/2019 - ... O Japão dispende 9,4% do PIB com aposentadorias para 27,4% de sua população, hoje idosa. Já o Brasil gasta 13,1% do PIB com benefícios previdenciários, tendo 8,6% de idosos. ...

Comissão debate mobilidade urbana e gratuidade no transporte de passageiros — Senado ...

25/06/2019 - A Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana, parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), promove nesta quinta-feira (27) audiência pública interativa sobre mobilidade urbana e ...

Direito a acessibilidade e mobilidade pode fazer parte da Constituição — Senado Notícias

25/06/2019 - ... 2014). A ideia é assegurar a liberdade de deslocamento, principalmente para idosos e pessoas com deficiência. Opções: Download. Proposições legislativas. PEC 19/2014. MAIS ...

CDH vota projeto que assegura direitos a crianças e adolescentes em adoção — Senado Notícias

24/06/2019 - ... Pelo texto, o município interessado em participar do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como ...

Governo ainda não desistiu de incluir a capitalização na reforma, anuncia Marinho — Senado ...

19/06/2019 - ... Especialistas chilenos vieram ao Senado e falaram sobre o desespero que reina na maioria dos idosos naquele país, recebendo aposentadorias e pensões ínfimas após décadas de contribuições — criticou. ...

Prefeituras poderão dar nova destinação para UPAs paradas, diz ministro na CMO — Senado ...

19/06/2019 - ... Ao destacar o desmembramento da SAS como principal alteração, o ministro disse que a estratégia possibilitou a melhoria no atendimento primário, desde o pré-natal até o cuidado com os idosos. ...

Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência — Senado Notícias

17/06/2019 - ... que cria o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência ... sociais; os direitos e necessidades das pessoas idosas e seus ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Idosos Pronunciamento Senador Jorge Kajuru Sistema S. ...

Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos — Senado Notícias

17/06/2019 - ... Sistema S a criar ações de apoio aos idosos. 17/06/2019, 18h55. Projeto de lei (PL 3469/2019) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às ...

Projeto de Contarato susta decreto que esvaziou mecanismo de combate à tortura — Senado ...

17/06/2019 - ... As inspeções são feitas em penitenciárias, hospitais psiquiátricos, casas de idosos ou de recuperação de menores ... 2019 - 15h32 - Plenário. Kajuru propõe o Serviço Nacional de Apoio à Pessoa Idosa com Dependência. ...

Glenn Greenwald é chamado para falar no CCS sobre ameaças que estaria recebendo — Senado ...

17/06/2019 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (17) a vinda do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, cuja subsidiária brasileira vem publicando desde o dia 9 de ...

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