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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Lei nº 2.370 de 09/12/1954 (Publicação Original)

REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.

09/12/1954 - ... sem abrir vaga, dos oficiais agregados e dos componentes de cada quadro AB e T do Exército e, na Aeronáutica, dos que não ocupam número no almanaque, o mais idoso dos oficiais que forem mais idosos que cada ...

Decreto nº 684 de 19/11/1992 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA.

19/11/1992 - ... tendo compromisso relativo a curso e contando mais de vinte anos de efetivo serviço, requererem inclusão na Quota Compulsória fixada para essas graduações, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...

Decreto nº 76.514 de 24/10/1975 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 74.072, DE 15 DE MAIO DE 1974.

24/10/1975 - ... de quinze (15) anos de efetivo serviço e integrantes da parcela especial referida no artigo 138, requeiram inclusão na Quota fixada para a graduação respectiva, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; e. ...

Decreto nº 72.278 de 17/05/1973 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA, APROVADO PELO DECRETO 60.433, DE 13 DE MARÇO DE 1967 E ALTERADO PELOS DECRETOS 63.725, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1968, 68.359, DE 16 DE MARÇO DE 1971, 69.288, DE 24 DE SE...

17/05/1973 - ... da Ativa que, contando mais de vinte (20) anos de efetivo serviço, requererem inclusão na cota fixada para essa graduação nos termos deste Regulamento, dando-se atendimento, por prioridade, aos mais idosos; ...

Decreto-Lei nº 1.963 de 13/01/1940 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE EX-GRADUADOS DO EXÉRCITO E DA ARMADA NOS QUADROS DO FUNCIONALISMO FEDERAL.

13/01/1940 - ... II - caberá a precedência, no caso de graduações iguais : a) ao que contar maior tempo de serviço militar; b) ao casado, tenda em vista o número de filhos; c) ao casado, sem prole; d) ao mais idoso. Art. ...

Decreto nº 7.204 de 03/12/1908 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE SAUDE DA ARMADA.

03/12/1908 - ... Art. 3º Em igualdade de classificação, terá preferencia o candidato que apresentar trabalhos scientificos reconhecidamente bens e na falta destes recahirá a escolha sobre o mais idoso. Art. ...

Decreto nº 881 de 23/07/1993 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DA AERONAUTICA.

23/07/1993 - ... requerimentos apresentados pelos graduados da ativa que, contando mais de vinte anos de tempo de efetivo serviço, requererem sua inclusão, dando-se atendimento por prioridade, em cada graduação, aos mais idosos ...

Decreto nº 4.034 de 26/11/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/11/2001 - ... serão apreciados, pelas CPP, os requerimentos apresentados pelos SO, 1 o SG e 2 o SG que requererem a sua inclusão na quota compulsória, dando-se atendimento, por prioridade em cada graduação, aos mais idosos ...

Lei nº 4.902 de 16/12/1965 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO.

16/12/1965 - ... prescrições: a) inicialmente serão apreciados os requerimentos apresentados na forma da letra c do art. 13, dando-se atendimento, por prioridade, em cada pôsto, aos mais idosos; b ...

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