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Projeto estabelece proteção especial para idosos que sofrem violência doméstica — Senado ...

16/12/2016 - ... Idosos que sofrem violência doméstica terão proteção especial da Justiça. ... A proposta aumenta a proteção de pessoas idosas vítimas de violência ... Perrella, o Poder Judiciário poderá determinar que o idoso se afaste do ...

Estatuto do Idoso poderá dar prioridade a pessoas com mais de 80 anos — Senado Notícias

01/02/2016 - ... NOTÍCIAS SOBRE: CDH Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Estatuto do Idoso Senadora Regina ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para ...

CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos — Senado ...

15/06/2016 - ... CCJ analisa proposta que inclui assassinato de idoso na lista de crimes hediondos. 15/06/2016, 11h04 - ATUALIZADO EM 14/09/2016, 17h30. O Dia Mundial de Combate à Violência contra Idosos é celebrado nesta quarta ...

CCJ pode votar inclusão de assassinatos de idosos na lista de crimes hediondos — Senado ...

18/04/2016 - ... Opções: Download. Saiba mais. Homicídio contra idoso poderá ser considerado crime hediondo; Comissão avalia projeto que inclui homicídio contra idosos entre os crimes hediondos. Proposições legislativas. ...

Projeto destina vagas ociosas em universidades públicas a idosos — Senado Notícias

30/11/2016 - ... Projeto destina vagas ociosas em universidades públicas a idosos. 30/11/2016, 15h15 - ATUALIZADO EM 30/11/2016, 21h39. ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Idosos. ...

CI aprova projeto que estabelece cobrança por minuto a idosos em estacionamentos — Senado ...

18/11/2016 - ... Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação ... estabelece a cobrança por minuto em vagas reservadas a idosos e a ... em minutos é justificada pelo fato de que pessoas idosas ou com ...

Pessoas com mais de 80 anos podem ter atendimento diferenciado na saúde e na justiça ...

19/01/2016 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Estatuto do Idoso Justiça Saúde. ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora segurança de ...

Projeto obriga aeroportos a disponibilizarem vagas gratuitas de estacionamento — Senado ...

26/01/2016 - ... MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Aeroportos Idosos Senador Hélio José. ... Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa segue para sanção. Plenário aprova proposta que aprimora ...

Senado aprova proposta que multa estabelecimento comercial que não cumprir atendimento ...

14/04/2016 - ... prioritário. A penalidade para os comerciantes que não derem prioridade para pessoas com deficiência, crianças de colo, idosos, gestantes e lactantes equivale a dez salários mínimos. ...

Regras para venda de ingressos olímpicos foram aprovadas pelo Senado — Senado Notícias

21/07/2016 - ... Marcelo Castro defende a realização da Semana Nacional da Pessoa Idosa | 17h40; Votação de MP contra fraudes ... Idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito ao desconto ...

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